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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2020-FUNPAPA
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 2538/2020-FUNPAPA
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA FUNPAPA
Observação: a dispensa de licitaÇÃo nº 10/2020-funpapa, id. 3.442.003 mural do tcm/pa, estÁ sendo recadastrada devido ao equÍvoco encontrado nas quantidades que foram digitadas com erros.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2020 00:45
Publicação: 05/05/2020 13:14
Homologação: 16/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | JUSTIFICATIVA | 05/05/2020 13:01 |
2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO DE EMERGÊNCIA | 05/05/2020 13:02 |
3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/05/2020 13:03 |
4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 05/05/2020 13:03 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial do Município | Publicado | 04/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | ARROZ BRANCO AGULHINHA TIPO I: POLIDO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, LIMPO, ATÓXICO, NÃO VIOLADOS, RESISTENTE. CONSTAR RÓTULO COM DENOMINAÇÃO DO PRODUTO DE ACORDO COM A DESIGNAÇÃO NA NORMA ESPECÍFICA (RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA). ACONDICIONADOS EM FARDO LACRADO. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM: 01 KG. | R$26.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | PEITO DE FRANGO (1KG) - PEITO DE FRANGO, CONGELADO A -18°C., NÃO TEMPERADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: BANDEJA DE POLIESTIRENO DE PESO PADRÃO DE 01 KG ENVOLVIDAS EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO LISO, ATÓXICO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO. | R$94.000,00 | R$94.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO: PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, TORRADO E MOÍDO, LIMPOS ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINIZADO A VÁCUO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, ATENDENDO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA NTA-44 DECRETO ESTADUAL Nº 12.486/1978. VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 250G. | R$31.000,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | FARINHA DE MANDIOCA SECA, MÉDIA, BRANCA: EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, ACONDICIONADA EM FARDOS, CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CNNPA Nº12/78 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 01 KG | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | FARINHA DE MILHO EM FLOCOS FINO (FUBÁ): EMBALAGEM DE 500G, PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPA, NÃO VIOLADA E RESISTENTE, CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CNNPA Nº12/78 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G. | R$11.500,00 | R$11.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | FEIJÃO JALO OU RAJADO: EMBALADO, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, NÃO VIOLADO, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS, LACRADOS, CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/78 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 01 KG. | R$46.000,00 | R$46.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | LEITE EM PÓ INTEGRAL (200G) – EMBALADO EM PACOTE ALUMINIZADO LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXAS OU SACOS LACRADOS, CONTENDO RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO M.A./DIPOA, CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA 369 DE 09/97 E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 200G. | R$45.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE (500G) - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, DE SÊMOLA, VITAMINADA ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS. EMBALAGEM RESISTENTE, TRANSPARENTE, ROTULAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, EM ACORDO COM RESOLUÇÃO CNNPA Nº12/78 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G. | R$21.000,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | MARGARINA COM SAL: PRODUTO GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL COM LEITE OU SEUS CONSTITUINTES OU DERIVADOS, E OUTROS INGREDIENTES, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO HUMANA COM CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. COM MÁXIMO DE 80% DE LIPÍDIOS, E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. ATENDER ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA MAPA Nº 372 DE 09/97, CONTER RÓTULO, ENVASADA COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 250G. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | ÓLEO DE SOJA REFINADO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL, COMESTÍVEL, EXTRATO REFINADO, CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 900ML. | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | SAL IODADO REFINADO: IODADO, CONSTITUÍDO DE CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO E LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO DE ACORDO COM RESOLUÇÃO Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2003. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: 01 KG. | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | SARDINHA EM LATA: PRODUTO COMPOSTO DE SARDINHA FRESCA, LIMPA E EVISCERADA. ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, CONTENDO RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 125 G | R$53.000,00 | R$53.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | AÇÚCAR REFINADO: ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 01 KG. | R$26.500,00 | R$26.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | AÇÚCAR REFINADO: ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 01 KG. | R$26.500,00 | R$26.500,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | BISCOITO CREAM CRACKER 1ª QUALIDADE: PRODUTO OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS FERMENTADAS OU NÃO E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTARES. SALGADO QUE CONTEM CLORETO DE SÓDIO EM QUANTIDADE QUE ACENTUE O SABOR SALGADO ALÉM DAS SUBSTANCIAS NORMAIS. CONSTAR RÓTULO COM DENOMINAÇÃO DO PRODUTO DE ACORDO COM A DESIGNAÇÃO NA NORMA ESPECÍFICA (RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/78). EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA RESISTENTE COM 100G. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 400G. | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$529.500,00 | R$529.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 14
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | AÇÚCAR REFINADO: ACONDICIONADO EM PACOTE PLÁSTICO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E QUANTIDADE DO PRODUTO. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 CNNPA. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,65 | R$26.500,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$26.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ARROZ BRANCO AGULHINHA TIPO I: POLIDO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, LIMPO, ATÓXICO, NÃO VIOLADOS, RESISTENTE. CONSTAR RÓTULO COM DENOMINAÇÃO DO PRODUTO DE ACORDO COM A DESIGNAÇÃO NA NORMA ESPECÍFICA (RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA). ACONDICIONADOS EM FARDO LACRADO. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM: 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,60 | R$26.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$26.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | BISCOITO CREAM CRACKER 1ª QUALIDADE: PRODUTO OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS FERMENTADAS OU NÃO E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTARES. SALGADO QUE CONTEM CLORETO DE SÓDIO EM QUANTIDADE QUE ACENTUE O SABOR SALGADO ALÉM DAS SUBSTANCIAS NORMAIS. CONSTAR RÓTULO COM DENOMINAÇÃO DO PRODUTO DE ACORDO COM A DESIGNAÇÃO NA NORMA ESPECÍFICA (RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/78). EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA RESISTENTE COM 100G. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 400G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO: PROCEDENTE DE GRÃOS SÃOS, TORRADO E MOÍDO, LIMPOS ISENTOS DE IMPUREZAS, ACONDICIONADO EM PACOTE ALUMINIZADO A VÁCUO, ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE. CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, ATENDENDO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA NTA-44 DECRETO ESTADUAL Nº 12.486/1978. VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 250G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,10 | R$31.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$31.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | FARINHA DE MANDIOCA SECA, MÉDIA, BRANCA: EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, ACONDICIONADA EM FARDOS, CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CNNPA Nº12/78 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 01 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,60 | R$36.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | FARINHA DE MILHO EM FLOCOS FINO (FUBÁ): EMBALAGEM DE 500G, PLÁSTICA, TRANSPARENTE, LIMPA, NÃO VIOLADA E RESISTENTE, CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CNNPA Nº12/78 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 3 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$1,15 | R$11.500,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$11.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | FEIJÃO JALO OU RAJADO: EMBALADO, EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, NÃO VIOLADO, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS, LACRADOS, CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CNNPA Nº 12/78 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,60 | R$46.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$46.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL (200G) – EMBALADO EM PACOTE ALUMINIZADO LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, ACONDICIONADA EM CAIXAS OU SACOS LACRADOS, CONTENDO RÓTULO COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, REGISTRO NO M.A./DIPOA, CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA 369 DE 09/97 E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 200G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,50 | R$45.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$45.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | MASSA DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE (500G) - MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA, DE SÊMOLA, VITAMINADA ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS. EMBALAGEM RESISTENTE, TRANSPARENTE, ROTULAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, EM ACORDO COM RESOLUÇÃO CNNPA Nº12/78 ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 500G. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,10 | R$21.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$21.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | MARGARINA COM SAL: PRODUTO GORDUROSO EM EMULSÃO ESTÁVEL COM LEITE OU SEUS CONSTITUINTES OU DERIVADOS, E OUTROS INGREDIENTES, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO HUMANA COM CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO. COM MÁXIMO DE 80% DE LIPÍDIOS, E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. ATENDER ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA PORTARIA MAPA Nº 372 DE 09/97, CONTER RÓTULO, ENVASADA COM MATERIAIS ADEQUADOS PARA AS CONDIÇÕES. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 250G. | EMBALAGEM | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$1,50 | R$15.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | ÓLEO DE SOJA REFINADO: DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL, COMESTÍVEL, EXTRATO REFINADO, CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, FABRICAÇÃO, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 900ML. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | SAL IODADO REFINADO: IODADO, CONSTITUÍDO DE CRISTAIS DE GRANULAÇÃO UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO E LIMPO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO DE ACORDO COM RESOLUÇÃO Nº 130, DE 26 DE MAIO DE 2003. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$0,80 | R$8.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$8.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | SARDINHA EM LATA: PRODUTO COMPOSTO DE SARDINHA FRESCA, LIMPA E EVISCERADA. ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO ÓLEO COMESTÍVEL E SAL, CONTENDO RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA: 03 MESES A PARTIR DA ENTREGA. EMBALAGEM DE 125 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$2,65 | R$53.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$53.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | PEITO DE FRANGO (1KG) - PEITO DE FRANGO, CONGELADO A -18°C., NÃO TEMPERADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: BANDEJA DE POLIESTIRENO DE PESO PADRÃO DE 01 KG ENVOLVIDAS EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO LISO, ATÓXICO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$9,40 | R$94.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$94.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 150.000 | R$47,65 | R$503.000,00 | R$503.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2020
FIM
15/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF