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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 00020301/20
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AV CASTELO BRANCO, 635 - CENTRO - 68644-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2020 10:00
Publicação: 14/05/2020 10:18
Homologação: 01/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | JUSTIFICATIVA | 13/05/2020 19:18 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DAP | 05/06/2020 10:58 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/05/2020 16:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/05/2020 19:23 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/06/2020 11:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2020 10:58 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/05/2020 18:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 14/05/2020 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 14/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 27
Venceu 27 dos 27 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAI | R$169.130,00 | R$175.000,00 | VENCEDOR 3,47% do valor de referência |
| 2 | POLPAS DE FRUTAS DIVERSAS | R$75.750,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR -24,75% do valor de referência |
| 3 | BATATA DOCE | R$1.751,40 | R$1.587,60 | VENCEDOR -9,35% do valor de referência |
| 4 | BATATA INGLESA | R$28.940,45 | R$27.527,50 | VENCEDOR -4,88% do valor de referência |
| 5 | BANANA (PRATA) | R$75.348,10 | R$80.304,00 | VENCEDOR 6,58% do valor de referência |
| 6 | BETERRABA | R$2.506,30 | R$2.682,80 | VENCEDOR 7,04% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO INTEGRAL DE CASTANHA DO PARÁ | R$102.198,60 | R$159.600,00 | VENCEDOR 56,17% do valor de referência |
| 8 | CARNE MOÍDA 1 | R$344.260,22 | R$278.784,00 | VENCEDOR -19,02% do valor de referência |
| 9 | CARNE BOVINA COM OSSO | R$45.990,00 | R$41.580,00 | VENCEDOR -9,59% do valor de referência |
| 10 | CEBOLA | R$16.044,25 | R$14.273,85 | VENCEDOR -11,03% do valor de referência |
| 11 | CENOURA | R$16.026,86 | R$17.246,65 | VENCEDOR 7,61% do valor de referência |
| 12 | CHEIRO VERDE | R$219.067,80 | R$191.436,00 | VENCEDOR -12,61% do valor de referência |
| 13 | COUVE | R$88.154,10 | R$87.637,50 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 14 | COLORÍFICO | R$7.719,98 | R$4.049,50 | VENCEDOR -47,55% do valor de referência |
| 15 | FARINHA | R$21.949,20 | R$20.502,00 | VENCEDOR -6,59% do valor de referência |
| 16 | FRANGO INTEIRO | R$83.650,00 | R$87.500,00 | VENCEDOR 4,60% do valor de referência |
| 17 | IOGURTE | R$272.000,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR 1,47% do valor de referência |
| 18 | LIMAO | R$3.123,96 | R$3.045,00 | VENCEDOR -2,53% do valor de referência |
| 19 | MAÇÃ | R$198.794,40 | R$193.200,00 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
| 20 | MACAXEIRA | R$2.838,60 | R$1.903,50 | VENCEDOR -32,94% do valor de referência |
| 21 | MAMÃO | R$37.093,12 | R$40.515,00 | VENCEDOR 9,23% do valor de referência |
| 22 | MELANCIA | R$16.821,00 | R$16.875,00 | VENCEDOR 0,32% do valor de referência |
| 23 | PIMENTA DO REINO | R$22.106,40 | R$22.320,00 | VENCEDOR 0,97% do valor de referência |
| 24 | REPOLHO | R$4.060,20 | R$3.840,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| 25 | TAPIOCA EM FLOCOS | R$100.941,96 | R$105.840,00 | VENCEDOR 4,85% do valor de referência |
| 26 | TOMATE | R$14.415,46 | R$14.688,00 | VENCEDOR 1,89% do valor de referência |
| 27 | ABOBORA | R$6.440,00 | R$6.370,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.977.122,36 | R$1.931.307,90 | -2,32% do valor de referência | |
Itens 27
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAI | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$16,91 | R$169.130,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$175.000,003,47% do valor de referência |
| 2 | ABOBORA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.400 | R$4,60 | R$6.440,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$6.370,00-1,09% do valor de referência |
| 3 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 252 | R$6,95 | R$1.751,40 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$1.587,60-9,35% do valor de referência |
| 4 | BATATA INGLESA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.850 | R$7,52 | R$28.940,45 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$27.527,50-4,88% do valor de referência |
| 5 | BANANA (PRATA) | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 11.472 | R$6,57 | R$75.348,10 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$80.304,006,58% do valor de referência |
| 6 | BETERRABA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 353 | R$7,10 | R$2.506,30 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$2.682,807,04% do valor de referência |
| 7 | BISCOITO INTEGRAL DE CASTANHA DO PARÁ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.200 | R$24,33 | R$102.198,60 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$159.600,0056,17% do valor de referência |
| 8 | CARNE MOÍDA 1 | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 12.672 | R$27,17 | R$344.260,22 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$278.784,00-19,02% do valor de referência |
| 9 | CARNE BOVINA COM OSSO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.100 | R$21,90 | R$45.990,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$41.580,00-9,59% do valor de referência |
| 10 | CEBOLA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.213 | R$7,25 | R$16.044,25 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$14.273,85-11,03% do valor de referência |
| 11 | CENOURA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.927 | R$8,32 | R$16.026,86 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$17.246,657,61% do valor de referência |
| 12 | CHEIRO VERDE | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 36.120 | R$6,06 | R$219.067,80 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$191.436,00-12,61% do valor de referência |
| 13 | COUVE | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 18.450 | R$4,78 | R$88.154,10 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$87.637,50-0,59% do valor de referência |
| 14 | COLORÍFICO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 455 | R$16,97 | R$7.719,98 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$4.049,50-47,55% do valor de referência |
| 15 | FARINHA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.412 | R$9,10 | R$21.949,20 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$20.502,00-6,59% do valor de referência |
| 16 | FRANGO INTEIRO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 7.000 | R$11,95 | R$83.650,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$87.500,004,60% do valor de referência |
| 17 | IOGURTE | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 20.000 | R$13,60 | R$272.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$276.000,001,47% do valor de referência |
| 18 | LIMAO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 420 | R$7,44 | R$3.123,96 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$3.045,00-2,53% do valor de referência |
| 19 | MAÇÃ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 16.800 | R$11,83 | R$198.794,40 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$193.200,00-2,81% do valor de referência |
| 20 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 450 | R$6,31 | R$2.838,60 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$1.903,50-32,94% do valor de referência |
| 21 | MAMÃO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.475 | R$6,78 | R$37.093,12 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$40.515,009,23% do valor de referência |
| 22 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.500 | R$3,74 | R$16.821,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$16.875,000,32% do valor de referência |
| 23 | PIMENTA DO REINO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 800 | R$27,63 | R$22.106,40 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$22.320,000,97% do valor de referência |
| 24 | REPOLHO | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 600 | R$6,77 | R$4.060,20 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$3.840,00-5,42% do valor de referência |
| 25 | TAPIOCA EM FLOCOS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 5.880 | R$17,17 | R$100.941,96 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$105.840,004,85% do valor de referência |
| 26 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.632 | R$8,83 | R$14.415,46 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$14.688,001,89% do valor de referência |
| 27 | POLPAS DE FRUTAS DIVERSAS | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.000 | R$12,62 | R$75.750,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA - COOAF CAPANEMA pelo valor de R$57.000,00-24,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 177.433 | R$310,19 | R$1.977.122,36 | R$1.931.307,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF Capanema 20.801.457/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF