Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2020-00031
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 038/2020-SEMAFI. Paragominas-PA, 14 de Abril de 2020.

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/04/2020 10:00

Publicação: 20/05/2020 18:11

Homologação: 21/05/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). ATA DA SESSÃO PREGÃO N° 9/2020-00003 20/05/2020 17:34
2 COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). ACEITE 20/05/2020 17:34
3 COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS 20/05/2020 17:34
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/05/2020 17:38
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 20/05/2020 17:40
6 LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) LAUDO DE EXECUÇÃO 20/05/2020 17:40
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 21/05/2020 09:40
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/05/2020 17:42
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DESPACHO 20/05/2020 17:42
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 20/05/2020 17:43
11 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO RESCISÕES 20/05/2020 18:05


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 24/04/2020


Participantes 1


ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 06.268.889/0001-79

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CESTA B¿SICA R$2.420.823,62 R$2.339.415,48 VENCEDOR
-3,36% do valor de referência
TOTAIS R$2.420.823,62 R$2.339.415,48 -3,36% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CESTA B¿SICA 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER-400GM PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.748 R$3,03 R$71.885,20
2 FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 47.496 R$7,23 R$343.396,08
3 ESPONJA DE LÃ DE AÇO. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.748 R$1,10 R$26.122,80
4 FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO-500GR PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.748 R$1,47 R$34.838,32
5 LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT 200GR. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 47.496 R$5,06 R$240.329,76
6 MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA 500GR. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 47.496 R$2,20 R$104.491,20
7 MACARRÃO INSTANTÂNEO TIPO LAMEN 85GRAMAS PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 47.496 R$1,32 R$62.694,72
8 PAPEL HIGIÊNICO C/ 04 ROLOS PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.748 R$2,84 R$67.373,08
9 SABÃO EM BARRA 5X200GR. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.748 R$3,56 R$84.614,12
10 ÓLEO DE SOJA 900ML. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 47.496 R$4,89 R$232.397,93
11 TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 300GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.748 R$2,89 R$68.702,96
12 AÇUCAR CRISTALIZADO. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 94.992 R$2,68 R$254.578,56
13 ARROZ LONGO FINO TIPO 1 QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 118.740 R$3,57 R$424.258,02
14 FARINHA DE MANDIOCA FINA. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 47.496 R$4,47 R$212.449,61
15 CAFÉ - PCT 250GR. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 47.496 R$4,06 R$192.691,27

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

688.692 R$50,37 R$2.420.823,62


Contratos 5


Contrato nº 637/2020

R$405.467,16

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2020

FIM
22/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 636/2020

R$12.806,30

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2020

FIM
22/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 635/2020

R$1.240.240,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2020

FIM
22/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 634/2020

R$527.225,52

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2020

FIM
22/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 633/2020

R$153.675,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2020

FIM
22/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 686/2020

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2020

FIM
30/11/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 690/2020

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2020

FIM
30/11/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 687/2020

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2020

FIM
30/11/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 688/2020

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2020

FIM
30/11/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 689/2020

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/10/2020

FIM
30/11/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF