Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-00031
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 038/2020-SEMAFI. Paragominas-PA, 14 de Abril de 2020.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2020 10:00
Publicação: 20/05/2020 18:11
Homologação: 21/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). | ATA DA SESSÃO PREGÃO N° 9/2020-00003 | 20/05/2020 17:34 |
2 | COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). | ACEITE | 20/05/2020 17:34 |
3 | COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). | CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS | 20/05/2020 17:34 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 17:38 |
5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/05/2020 17:40 |
6 | LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) | LAUDO DE EXECUÇÃO | 20/05/2020 17:40 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 21/05/2020 09:40 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2020 17:42 |
9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 20/05/2020 17:42 |
10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/05/2020 17:43 |
11 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO | RESCISÕES | 20/05/2020 18:05 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CESTA B¿SICA | R$2.420.823,62 | R$2.339.415,48 | VENCEDOR -3,36% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.420.823,62 | R$2.339.415,48 | -3,36% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CESTA B¿SICA 15
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER-400GM | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$3,03 | R$71.885,20 |
2 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$7,23 | R$343.396,08 |
3 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$1,10 | R$26.122,80 |
4 | FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO-500GR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$1,47 | R$34.838,32 |
5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT 200GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$5,06 | R$240.329,76 |
6 | MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA 500GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$2,20 | R$104.491,20 |
7 | MACARRÃO INSTANTÂNEO TIPO LAMEN 85GRAMAS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$1,32 | R$62.694,72 |
8 | PAPEL HIGIÊNICO C/ 04 ROLOS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$2,84 | R$67.373,08 |
9 | SABÃO EM BARRA 5X200GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$3,56 | R$84.614,12 |
10 | ÓLEO DE SOJA 900ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$4,89 | R$232.397,93 |
11 | TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 300GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$2,89 | R$68.702,96 |
12 | AÇUCAR CRISTALIZADO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 94.992 | R$2,68 | R$254.578,56 |
13 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 118.740 | R$3,57 | R$424.258,02 |
14 | FARINHA DE MANDIOCA FINA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$4,47 | R$212.449,61 |
15 | CAFÉ - PCT 250GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$4,06 | R$192.691,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
688.692 | R$50,37 | R$2.420.823,62 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
22/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
22/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
22/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
22/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
22/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2020
FIM
30/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2020
FIM
30/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2020
FIM
30/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2020
FIM
30/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2020
FIM
30/11/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF