Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 07/2020-015
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0304001/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2020 09:00
Publicação: 20/05/2020 15:01
Homologação: 06/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2020 15:01 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | 13/05/2020 08:47 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 13/05/2020 08:49 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 13/05/2020 08:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/05/2020 15:20 |
| 6 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA | 20/05/2020 15:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://www.diarioonline.com.br/Digital/Page?editionId=1341#book/13 | 20/04/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/293890027/dou-secao-3-20-04-2020-pg-118 | 20/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE LIMPEZA EM GERAL, CONTENDO: ÁGUA SANITÁRIA DE USO GERAL COM TEOR MÍNIMO DE CLORO ATIVO DE 2.0-2,5 P/P EMBALAGEM DE 01 LT. ÁGUA SANITÁRIAO HIPOCLORITO DE SÓDIO APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO AQUOSA ALCALINA CONTENDO CERCA DE 12,5% DE HIPOCLORITO DE SÓDIO OU 12% DE CLORO ATIVO,. CONCENTRAÇÃO MÍNIMA: 10 A 14 % DENSIDADE: 1,2 (SOLUÇÃO A 12% NACIO) PH: 9 A 11 (SOLUÇÃO A 5% EM PESO, A 25ºC), SOLUBILIDADE:COMPLETAMENTE SOLÚVEL EM ÁGUA. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1000 ML ; SABONETE EM TABLETE COMUM, APROX. 90 G.; SABÃO DE COCO EM BARRA 200 GRAMAS PARA LIMPEZA EM GERAL. E DETERGENTE LÍQUIDO DE 500 ML, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA, COADJUVANTE, PRESERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTES, CORANTES, FRAGRÂNCIA E VEÍCULO. COMPONENTE ATIVO; LINEAR ALQUILBENZENOSULFANATO DE SÓDIO. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. OBS.:OS KITS DEVEM SER EMBALADOS COM SACOS RESISTENTES E TRANSPARENTE CONTENDO UM ITEM DE CADA.PRODUTO. | R$50.700,00 | R$50.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$50.700,00 | R$50.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE LIMPEZA EM GERAL, CONTENDO: ÁGUA SANITÁRIA DE USO GERAL COM TEOR MÍNIMO DE CLORO ATIVO DE 2.0-2,5 P/P EMBALAGEM DE 01 LT. ÁGUA SANITÁRIAO HIPOCLORITO DE SÓDIO APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO AQUOSA ALCALINA CONTENDO CERCA DE 12,5% DE HIPOCLORITO DE SÓDIO OU 12% DE CLORO ATIVO,. CONCENTRAÇÃO MÍNIMA: 10 A 14 % DENSIDADE: 1,2 (SOLUÇÃO A 12% NACIO) PH: 9 A 11 (SOLUÇÃO A 5% EM PESO, A 25ºC), SOLUBILIDADE:COMPLETAMENTE SOLÚVEL EM ÁGUA. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1000 ML ; SABONETE EM TABLETE COMUM, APROX. 90 G.; SABÃO DE COCO EM BARRA 200 GRAMAS PARA LIMPEZA EM GERAL. E DETERGENTE LÍQUIDO DE 500 ML, COMPOSIÇÃO: TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA, COADJUVANTE, PRESERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTES, CORANTES, FRAGRÂNCIA E VEÍCULO. COMPONENTE ATIVO; LINEAR ALQUILBENZENOSULFANATO DE SÓDIO. CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL. OBS.:OS KITS DEVEM SER EMBALADOS COM SACOS RESISTENTES E TRANSPARENTE CONTENDO UM ITEM DE CADA.PRODUTO. | KIT | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$5,07 | R$50.700,00 | Lote vencido por ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA pelo valor de R$50.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$5,07 | R$50.700,00 | R$50.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
ACL SANTOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA 08.856.321/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2020
FIM
07/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF