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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 001/2020 FME
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2230/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SITE WWW.LITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2020 11:30
Publicação: 14/05/2020 13:52
Homologação: 24/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 24/06/2020 13:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/06/2020 13:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/06/2020 13:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2020 13:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2020 13:33 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2020 09:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2020 13:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 14/05/2020 09:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/06/2020 13:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2020 13:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2020 09:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2020 09:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | • Diário Oficial da União - seção 3, Pág; 161 | 08/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO XI/ Nº 2482 Pág: 7 | 08/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CARRO HATCH POPULAR DE FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR ATÉ 1.000 | R$86.625,45 | R$34.500,02 | VENCEDOR -60,17% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CARRO HATCH POPULAR DE FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR ATÉ 1.001 | R$86.625,45 | R$34.200,03 | VENCEDOR -60,52% do valor de referência |
| 3 | CAMINHONETA 4X4 DIESEL | R$175.805,90 | R$79.000,02 | VENCEDOR -55,06% do valor de referência |
| 4 | CAMINHONETA 4X4 DIESEL | R$175.805,90 | R$74.000,03 | VENCEDOR -57,91% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE CARRO HATCH POPULAR DE FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR ATÉ 1.002 | R$86.625,45 | R$34.400,01 | VENCEDOR -60,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$611.488,15 | R$256.100,10 | -58,12% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CARRO HATCH POPULAR DE FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR ATÉ 1.000 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$237,33 | R$86.625,45 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$34.500,02-60,17% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CARRO HATCH POPULAR DE FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR ATÉ 1.001 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$237,33 | R$86.625,45 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$34.200,03-60,52% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE CARRO HATCH POPULAR DE FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR ATÉ 1.002 | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$237,33 | R$86.625,45 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$34.400,01-60,29% do valor de referência |
| 4 | CAMINHONETA 4X4 DIESEL | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$481,66 | R$175.805,90 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$74.000,03-57,91% do valor de referência |
| 5 | CAMINHONETA 4X4 DIESEL | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 365 | R$481,66 | R$175.805,90 | Lote vencido por E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME pelo valor de R$79.000,02-55,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.825 | R$1.675,31 | R$611.488,15 | R$256.100,10 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME 08.094.902/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
E. P. SIRQUEIRA E CIA LTDA ME 08.094.902/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
01/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF