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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 003/2020 FMS
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 003/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SITE WWW.LITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2020 09:00
Publicação: 14/05/2020 13:49
Homologação: 24/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÃO DE ABERTURA | 24/06/2020 11:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/06/2020 11:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/06/2020 11:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2020 13:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2020 13:48 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2020 08:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/05/2020 13:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 14/05/2020 09:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/06/2020 12:02 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2020 13:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/05/2020 09:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2020 09:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | • Diário Oficial da União - Pág; 161 | 08/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. ANO XI / Nº 2482 Pág; 6 | 08/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | R$409.000,00 | R$404.000,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$994.000,00 | R$994.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL (TIPO S.10) | R$415.000,00 | R$409.000,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.818.000,00 | R$1.807.000,00 | -0,61% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 200.000 | R$4,97 | R$994.000,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$994.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 100.000 | R$4,09 | R$409.000,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$404.000,00-1,22% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL (TIPO S.10) | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 100.000 | R$4,15 | R$415.000,00 | Lote vencido por MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP pelo valor de R$409.000,00-1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 400.000 | R$13,21 | R$1.818.000,00 | R$1.807.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP 16.923.420/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
03/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MANGUEIRAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA - EPP 16.923.420/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
03/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF