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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX 011/2020-FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/3/3120
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO, SITUADA À TRAV. CÔNEGO LEITÃO N° 1943, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2020 09:00
Publicação: 14/05/2020 14:24
Homologação: 18/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2020-FMS. | 13/05/2020 13:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA GESTOR | 14/05/2020 14:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA CPL | 13/05/2020 14:00 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO | 21/12/2020 12:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/12/2020 10:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/05/2020 13:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, N° 83, SEÇÃO 3, PÁG. 195, 04/05/2020. | 04/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE/PA, N° 34.203, PAG. 66. | 04/05/2020 |
| 3 | Site | SITE www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 04/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS | R$79.820,28 | R$79.820,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$79.820,28 | R$79.820,28 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.651,69 | R$79.820,28 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS PROJETOS SOCIAIS, CRIANÇA MODELO E EQUOTERAPIA - CASTANHAL -APPS pelo valor de R$79.820,28Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.651,69 | R$79.820,28 | R$79.820,28 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS PROJETOS SOCIAIS, CRIANÇA MODELO E EQUOTERAPIA - CASTANHAL -APPS 07.766.011/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2020
FIM
08/12/2021
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS PROJETOS SOCIAIS, CRIANÇA MODELO E EQUOTERAPIA - CASTANHAL -APPS 07.766.011/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2022
FIM
08/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS PROJETOS SOCIAIS, CRIANÇA MODELO E EQUOTERAPIA - CASTANHAL -APPS 07.766.011/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2024
FIM
08/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS PROJETOS SOCIAIS, CRIANÇA MODELO E EQUOTERAPIA - CASTANHAL -APPS 07.766.011/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2023
FIM
08/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS PROJETOS SOCIAIS, CRIANÇA MODELO E EQUOTERAPIA - CASTANHAL -APPS 07.766.011/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2025
FIM
08/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DOS PROJETOS SOCIAIS, CRIANÇA MODELO E EQUOTERAPIA - CASTANHAL -APPS 07.766.011/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2021
FIM
08/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF