Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 013/2020 SEMAT
000132 - BELTERRA
132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

Nº do Processo Administrativo: PP 013/2020 SEMAT

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATO PMB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/03/2020 10:00

Publicação: 20/05/2020 10:37

Homologação: 25/04/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/05/2020 10:38
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE SESSÃO DE ABERTURA 20/05/2020 10:38
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO 20/05/2020 10:38
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 20/05/2020 10:39
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 20/05/2020 10:39
6 EDITAL EDITAL 20/05/2020 10:14
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/05/2020 10:20
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 20/05/2020 10:14
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 20/05/2020 10:14
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/05/2020 20:32
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/05/2020 10:20
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 20/05/2020 10:37
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 20/05/2020 10:30


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 13/03/2020
2 Diário Oficial do Município FAMEP COD:0C0E39F5 13/03/2020
3 Site WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR 13/03/2020


Participantes 1


ROMILDA GOMES TORRES

PESSOA JURÍDICA: 36.662.486/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 REFEIÇÃO TIPO MARMITEX COM PESO MÍNIMO DE 600G. CONTENDO: (ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA OU VERMELHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES) R$4.548,00 R$4.500,00 VENCEDOR
-1,06% do valor de referência
TOTAIS R$4.548,00 R$4.500,00 -1,06% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 REFEIÇÃO TIPO MARMITEX COM PESO MÍNIMO DE 600G. CONTENDO: (ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, CARNE BRANCA OU VERMELHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SALADAS DIVERSIFICADAS E LEGUMES) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$15,16 R$4.548,00

Lote vencido por ROMILDA GOMES TORRES pelo valor de R$4.500,00

-1,06% do valor de referência
TOTAIS 300 R$15,16 R$4.548,00 R$4.500,00


Contratos 1


Contrato nº 092/2020

R$4.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
025831244386132201020204000034747428200717290007

PARTES
CONTRATANTE

132201 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

CONTRATADO

ROMILDA GOMES TORRES 36.662.486/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/07/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação