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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2020
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA SANTO ANTÔNIO N/S, BAIRRO CENTRO, AURORA DO PARÁ CEP: 68.658-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2020 09:00
Publicação: 14/05/2020 09:19
Homologação: 01/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 14/05/2020 09:16 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 14/05/2020 09:07 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA (SEC SAUDE) | 14/05/2020 09:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR (LICITAÇÃO) | 14/05/2020 09:06 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | mural de avisos da Prefeitura Municipal de Aurora do Pará | 01/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA TRIPLA C/ ELASTICO C/50 UNID | R$4.680,00 | R$4.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUVA DE PROCEDIMENTO TM M C/ 100 UNI | R$5.640,00 | R$5.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.320,00 | R$10.320,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA DE PROCEDIMENTO TM M C/ 100 UNI | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$47,00 | R$5.640,00 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$5.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÁSCARA TRIPLA C/ ELASTICO C/50 UNID | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 78 | R$60,00 | R$4.680,00 | Lote vencido por NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME pelo valor de R$4.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 198 | R$107,00 | R$10.320,00 | R$10.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NORTEMED DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 05.048.534/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2020
FIM
15/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos