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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 019/2020/CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 5.535/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2020 11:50
Publicação: 18/05/2020 09:43
Homologação: 12/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 18/05/2020 09:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/05/2020 09:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 18/05/2020 09:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 12:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 18/05/2020 09:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 18/05/2020 09:59 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ATA | 20/05/2020 12:14 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 20/05/2020 12:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação - FAMEP - ANO XI|Nº2485- pg.47 | 14/05/2020 |
| 2 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 20/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$28.132,34 | R$22.165,00 | VENCEDOR -21,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.132,34 | R$22.165,00 | -21,21% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE GÁS ACETILENO 9MT³ | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$3.145,33 | R$3.145,33 |
| 2 | GÁS ACETILENO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$57,65 | R$11.530,00 |
| 3 | OXIGÊNIO GÁS INDUSTRIAL | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$32,58 | R$11.403,00 |
| 4 | CILINDRO DE GÁS OXIGÊNIO 10MT³ | GARRAFA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$2.054,01 | R$2.054,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
552 | R$5.289,57 | R$28.132,34 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF