Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE/2020.001-FMS
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: PE/2020.001-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.KITPUBLICO.ONLINE/PREGAO_ELETRONICO INFORMAÇÕES E-MAIL: LICITACAO@PALESTINADOPARA.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 20/05/2020 14:30
Publicação: 14/05/2020 16:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 14/05/2020 16:20 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2020 15:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE NULIDADE | 02/09/2020 09:01 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 14/05/2020 15:30 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2020 15:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. A NULIDADE | 02/09/2020 09:01 |
| 7 | TERMO DE ANULAÇÃO | CERTIDÃO DE NULIDADE | 02/09/2020 09:01 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2020 15:39 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no DOU n° 91, seção 3, pag. 150. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=150&data=14/05/2020 | 14/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA nº 34216, pag. 43 https://drive.google.com/file/d/1ZE2Aw9WPz_gkoqQfy3U7ipFg2vMmWxfP/view | 14/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Publicado no diário Oficial dos Municipios no site da FAMEP, Ano XI, nº 2486, pag. 39 http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 14/05/2020 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMPP | 14/05/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Jornal Correio, publicação 14 a 15 de Maio de 2020, caderno 3C. | 14/05/2020 |
| 6 | Site | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PMPP | 14/05/2020 |
Participantes 0
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL EM GEL | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$96,00 | R$14.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | APARELHO DE PRESSAO ANALOGICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$147,50 | R$2.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | APARELHO DE PRESSAO AUTOMATICO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$495,00 | R$9.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | DISPENSER SABONETEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$125,00 | R$3.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | JALECO DESCARTAVEL GOLA PADRE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$19,00 | R$1.330,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | JALECO REUTILIZAVEL IMPERMEAVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$64,15 | R$12.830,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LUVA CIRURGICA N° 7 | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$2,48 | R$371,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LUVA CIRURGICA N° 8 | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,48 | R$247,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | LUVA DE PROCEDIMENTO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$60,25 | R$3.012,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MACACAO TYVEK RISCOS QUIMICOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$101,67 | R$15.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MASCARA CIRURGICA EM POLIPROPILENO | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$229,33 | R$22.933,33 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | MASCARA N95 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$13,00 | R$13.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | OCULOS INCOLOR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$9,30 | R$1.860,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PROPE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$55,33 | R$2.766,66 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | PROTETOR FACIAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$54,25 | R$5.425,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | TERMOMETRO DIGITAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$251,00 | R$5.020,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | TERMOMETRO DIGITAL TIPO VARETA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$221,00 | R$5.525,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | TERMOMETRO LASER DIGITAL INFRAVERMELHO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$875,00 | R$17.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | TOUCA DESCARTAVEL EM TNT | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$53,67 | R$2.683,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.505 | R$2.875,40 | R$140.754,58 | R$0,00 | |||