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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2020-000010
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 042/2020-000010
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL SALA 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2020 15:29
Publicação: 14/05/2020 13:05
Homologação: 06/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIDADE | 14/05/2020 12:58 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO | 14/05/2020 12:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA | 14/05/2020 12:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 14/05/2020 12:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | famep | 08/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OTOSCOPIO ADULTO | R$710,00 | R$710,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AZITROMICINA 500MG | R$525,00 | R$525,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LARINGOSCOPIO ADULTO | R$1.111,00 | R$1.111,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.346,00 | R$2.346,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OTOSCOPIO ADULTO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$355,00 | R$710,00 | Lote vencido por PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP pelo valor de R$710,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LARINGOSCOPIO ADULTO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.111,00 | R$1.111,00 | Lote vencido por PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP pelo valor de R$1.111,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AZITROMICINA 500MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$1,05 | R$525,00 | Lote vencido por PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP pelo valor de R$525,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 503 | R$1.467,05 | R$2.346,00 | R$2.346,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA - EPP 04.860.742/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2020
FIM
30/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos