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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2020
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 020-2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2020 09:00
Publicação: 14/05/2020 16:53
Homologação: 22/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 01/06/2020 16:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/06/2020 15:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/06/2020 15:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/06/2020 15:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/05/2020 13:46 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DE EDITAL | 26/05/2020 12:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/05/2020 15:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/05/2020 15:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO ESTIMADO | 14/05/2020 15:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 29/07/2020 15:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/05/2020 16:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 14/05/2020 15:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/05/2020 15:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 14/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 14/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CR - DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS (MONOCASSETE) / ESTAÇÃO DE TRABALHO (WORKSTATION) / IMPRESSORA DRY (Á SECO) | R$141.705,67 | R$100.000,00 | VENCEDOR -29,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.705,67 | R$100.000,00 | -29,43% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CR - DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS (MONOCASSETE) / ESTAÇÃO DE TRABALHO (WORKSTATION) / IMPRESSORA DRY (Á SECO) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$141.705,67 | R$141.705,67 | Lote vencido por KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$100.000,00-29,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$141.705,67 | R$141.705,67 | R$100.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 71.256.283/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF