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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital - Pregão Eletrônico SRP 003/2020-SESDS/PMA
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 28/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SISTEMA ELETRÔNICO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: conforme convÊnio plataforma + brasil n°.893196/2019
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2020 10:00
Publicação: 01/12/2020 10:29
Homologação: 05/11/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | INEXECUÇÃO CONTRATUAL | 06/05/2022 08:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSAO PUBLICA | 26/10/2020 13:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSAO ABERTURA | 01/12/2020 11:04 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 01/12/2020 11:08 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO ADJUDICAÇÃO | 01/12/2020 10:53 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2020 10:54 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 26/10/2020 13:16 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 17/02/2021 12:01 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/11/2020 13:51 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 05/11/2020 14:11 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUADRO COMPARATIVO | 27/10/2020 09:31 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO 011/2020 | 17/02/2021 11:47 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RELATÓRIO CPL | 26/10/2020 13:20 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 28/12/2020 14:43 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/11/2020 10:02 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/11/2020 14:13 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 05/11/2020 14:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: SEÇÃO 03, PÁG. 173. | 10/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PÁG. 76 | 10/08/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - AVISO DE LICITAÇÃO: GERAIS, PÁG. 06 | 10/08/2020 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br | 10/08/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIATURA TIPO MOTOCICLETA CARACTERIZADA, “TRAIL” OU “BIG TRAIL”, EQUIPADA PARA SERVIÇO POLICIAL (VEÍCULO, SINALIZAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO ACUSTICA, PROTEÇÃO DO MOTOR, BAULETO/BAGAGEIRO, GRAFISMO/LOGOTIPO | R$352.040,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$352.040,04 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIATURA TIPO MOTOCICLETA CARACTERIZADA, “TRAIL” OU “BIG TRAIL”, EQUIPADA PARA SERVIÇO POLICIAL (VEÍCULO, SINALIZAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO ACUSTICA, PROTEÇÃO DO MOTOR, BAULETO/BAGAGEIRO, GRAFISMO/LOGOTIPO | R$352.040,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$352.040,04 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIATURA TIPO MOTOCICLETA CARACTERIZADA, “TRAIL” OU “BIG TRAIL”, EQUIPADA PARA SERVIÇO POLICIAL (VEÍCULO, SINALIZAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO ACUSTICA, PROTEÇÃO DO MOTOR, BAULETO/BAGAGEIRO, GRAFISMO/LOGOTIPO | R$352.040,04 | R$352.032,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$352.040,04 | R$352.032,00 | -0,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VIATURA TIPO MOTOCICLETA CARACTERIZADA, “TRAIL” OU “BIG TRAIL”, EQUIPADA PARA SERVIÇO POLICIAL (VEÍCULO, SINALIZAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO ACUSTICA, PROTEÇÃO DO MOTOR, BAULETO/BAGAGEIRO, GRAFISMO/LOGOTIPO | R$352.040,04 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$352.040,04 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VIATURA TIPO MOTOCICLETA CARACTERIZADA, “TRAIL” OU “BIG TRAIL”, EQUIPADA PARA SERVIÇO POLICIAL (VEÍCULO, SINALIZAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO ACUSTICA, PROTEÇÃO DO MOTOR, BAULETO/BAGAGEIRO, GRAFISMO/LOGOTIPO | UNIDADE | 4490523000 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS | 12 | R$29.336,67 | R$352.040,04 | Lote vencido por VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI pelo valor de R$352.032,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$29.336,67 | R$352.040,04 | R$352.032,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008450 - SEC. MUN. DE SEGURANCA E DEFESA SOCIAL
VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI 21.700.911/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2020
FIM
04/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF