Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE-001-FMS/2020
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: PE-001-FMS/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SITO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/05/2020 09:30

Publicação: 18/05/2020 11:28

Homologação: 03/06/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 09/06/2020 12:27
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 09/06/2020 12:28
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 09/06/2020 12:32
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 09/06/2020 12:47
5 EDITAL EDITAL PE-001-FMS/2020 15/05/2020 15:03
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 15/05/2020 15:23
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 15/05/2020 15:04
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA QUANTITATIVA E ORÇAMENTÁRIA 15/05/2020 15:04
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 01/07/2020 09:16
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/05/2020 11:27
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 15/05/2020 15:21
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 15/05/2020 15:28


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br 18/05/2020
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - www.ioepa.com.br 18/05/2020
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - www.diariomunicipal.com.br 18/05/2020


Participantes 4


A G D COMERCIO E DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.527.705/0001-90

Vencidos 1

Venceu 1 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABAFADOR DE RUIDOS TIPO CONCHA. R$7.306,00 R$0,00
2 AVENTAL IMPERMEAVEL R$2.375,00 R$0,00
3 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE PRETO FEMININO R$3.554,28 R$0,00
4 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE BRANCO R$12.879,00 R$0,00
5 PROTETOR TIREOIDE ADULTO R$1.447,60 R$0,00
6 PERNEIRA DE PROTEÇÃO R$160,50 R$0,00
7 MÁSCARA PFF2 COM FILTRO R$600,00 R$0,00
8 LUVAS TÉRMICAS R$120,00 R$0,00
9 LUVAS DE AÇO R$880,00 R$0,00
10 ÓCULOS PLUMBÍFERO 0,50MMPB R$9.920,00 R$0,00
11 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR (UND) R$9.450,00 R$0,00
12 ÓCULOS DE PROTEÇÃO/VISÃO INCOLOR R$368,16 R$0,00
13 LUVA DE PVC CANO LONGO R$1.760,00 R$0,00
14 LUVA DE ALGODÃO (PAR) R$750,00 R$0,00
15 CINTO DE SEGURANÇA C/TALABARTE R$966,24 R$0,00
16 CINTA ERGONOMICA TIPO SUSPENSORIO R$1.302,00 R$0,00
17 CAPACETE DE SEGURANÇA - BRANCO R$514,44 R$0,00
18 BOTA EMBORRACHADA CANO LONGO BRANCA R$903,24 R$0,00
19 BOTA PRETA DE POLIETILENO COM BIQUEIRA DE PVC R$6.193,60 R$0,00
20 AVENTAL TERMICO R$777,32 R$0,00
21 AVENTAL PLUMBÍFERO 0,50MMPB R$15.600,00 R$8.095,00 VENCEDOR
-48,11% do valor de referência
22 AVENTAL IMPERMEAVEL PARA PRODUTOS QUIMICOS R$1.776,40 R$0,00
TOTAIS R$79.603,78 R$8.095,00 -89,83% do valor de referência

AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 14.676.091/0001-94

Vencidos 2

Venceu 2 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABAFADOR DE RUIDOS TIPO CONCHA. R$7.306,00 R$0,00
2 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE PRETO FEMININO R$3.554,28 R$0,00
3 PROTETOR TIREOIDE ADULTO R$1.447,60 R$1.222,85 VENCEDOR
-15,53% do valor de referência
4 PERNEIRA DE PROTEÇÃO R$160,50 R$0,00
5 MÁSCARA PFF2 COM FILTRO R$600,00 R$0,00
6 LUVAS TÉRMICAS R$120,00 R$0,00
7 LUVAS DE AÇO R$880,00 R$0,00
8 ÓCULOS PLUMBÍFERO 0,50MMPB R$9.920,00 R$6.107,12 VENCEDOR
-38,44% do valor de referência
9 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR (UND) R$9.450,00 R$0,00
10 ÓCULOS DE PROTEÇÃO/VISÃO INCOLOR R$368,16 R$0,00
11 LUVA DE PVC CANO LONGO R$1.760,00 R$0,00
12 LUVA DE ALGODÃO (PAR) R$750,00 R$0,00
13 CINTO DE SEGURANÇA C/TALABARTE R$966,24 R$0,00
14 CINTA ERGONOMICA TIPO SUSPENSORIO R$1.302,00 R$0,00
15 CAPACETE DE SEGURANÇA - BRANCO R$514,44 R$0,00
16 BOTA EMBORRACHADA CANO LONGO BRANCA R$903,24 R$0,00
17 BOTA PRETA DE POLIETILENO COM BIQUEIRA DE PVC R$6.193,60 R$0,00
18 AVENTAL TERMICO R$777,32 R$0,00
19 AVENTAL PLUMBÍFERO 0,50MMPB R$15.600,00 R$0,00
20 AVENTAL IMPERMEAVEL PARA PRODUTOS QUIMICOS R$1.776,40 R$0,00
21 AVENTAL IMPERMEAVEL R$2.375,00 R$0,00
22 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE BRANCO R$12.879,00 R$0,00
TOTAIS R$79.603,78 R$7.329,97 -90,79% do valor de referência

LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 34.682.052/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABAFADOR DE RUIDOS TIPO CONCHA. R$7.306,00 R$0,00
2 AVENTAL IMPERMEAVEL R$2.375,00 R$0,00
3 AVENTAL IMPERMEAVEL PARA PRODUTOS QUIMICOS R$1.776,40 R$0,00
4 AVENTAL PLUMBÍFERO 0,50MMPB R$15.600,00 R$0,00
5 AVENTAL TERMICO R$777,32 R$0,00
6 BOTA PRETA DE POLIETILENO COM BIQUEIRA DE PVC R$6.193,60 R$0,00
7 BOTA EMBORRACHADA CANO LONGO BRANCA R$903,24 R$0,00
8 CAPACETE DE SEGURANÇA - BRANCO R$514,44 R$0,00
9 CINTA ERGONOMICA TIPO SUSPENSORIO R$1.302,00 R$0,00
10 CINTO DE SEGURANÇA C/TALABARTE R$966,24 R$0,00
11 LUVA DE ALGODÃO (PAR) R$750,00 R$0,00
12 LUVA DE PVC CANO LONGO R$1.760,00 R$0,00
13 ÓCULOS DE PROTEÇÃO/VISÃO INCOLOR R$368,16 R$0,00
14 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR (UND) R$9.450,00 R$0,00
15 ÓCULOS PLUMBÍFERO 0,50MMPB R$9.920,00 R$0,00
16 LUVAS DE AÇO R$880,00 R$0,00
17 LUVAS TÉRMICAS R$120,00 R$0,00
18 MÁSCARA PFF2 COM FILTRO R$600,00 R$0,00
19 PERNEIRA DE PROTEÇÃO R$160,50 R$0,00
20 PROTETOR TIREOIDE ADULTO R$1.447,60 R$0,00
21 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE BRANCO R$12.879,00 R$6.824,25 VENCEDOR
-47,01% do valor de referência
22 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE PRETO FEMININO R$3.554,28 R$0,00
TOTAIS R$79.603,78 R$6.824,25 -91,43% do valor de referência

R. A. SANTIAGO - ME

PESSOA JURÍDICA: 13.306.181/0001-20

Vencidos 16

Venceu 16 dos 22 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ABAFADOR DE RUIDOS TIPO CONCHA. R$7.306,00 R$3.400,00 VENCEDOR
-53,46% do valor de referência
2 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE PRETO FEMININO R$3.554,28 R$2.499,98 VENCEDOR
-29,66% do valor de referência
3 AVENTAL IMPERMEAVEL PARA PRODUTOS QUIMICOS R$1.776,40 R$1.774,00 VENCEDOR
-0,14% do valor de referência
4 AVENTAL PLUMBÍFERO 0,50MMPB R$15.600,00 R$0,00
5 AVENTAL TERMICO R$777,32 R$775,00 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
6 BOTA PRETA DE POLIETILENO COM BIQUEIRA DE PVC R$6.193,60 R$2.099,99 VENCEDOR
-66,09% do valor de referência
7 BOTA EMBORRACHADA CANO LONGO BRANCA R$903,24 R$590,00 VENCEDOR
-34,68% do valor de referência
8 CAPACETE DE SEGURANÇA - BRANCO R$514,44 R$508,00 VENCEDOR
-1,25% do valor de referência
9 CINTA ERGONOMICA TIPO SUSPENSORIO R$1.302,00 R$1.260,00 VENCEDOR
-3,23% do valor de referência
10 CINTO DE SEGURANÇA C/TALABARTE R$966,24 R$950,00 VENCEDOR
-1,68% do valor de referência
11 LUVA DE ALGODÃO (PAR) R$750,00 R$748,00 VENCEDOR
-0,27% do valor de referência
12 LUVA DE PVC CANO LONGO R$1.760,00 R$1.520,00 VENCEDOR
-13,64% do valor de referência
13 ÓCULOS DE PROTEÇÃO/VISÃO INCOLOR R$368,16 R$336,00 VENCEDOR
-8,74% do valor de referência
14 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR (UND) R$9.450,00 R$1.600,00 VENCEDOR
-83,07% do valor de referência
15 ÓCULOS PLUMBÍFERO 0,50MMPB R$9.920,00 R$0,00
16 LUVAS DE AÇO R$880,00 R$878,00 VENCEDOR
-0,23% do valor de referência
17 LUVAS TÉRMICAS R$120,00 R$0,00
18 MÁSCARA PFF2 COM FILTRO R$600,00 R$592,00 VENCEDOR
-1,33% do valor de referência
19 PERNEIRA DE PROTEÇÃO R$160,50 R$0,00
20 PROTETOR TIREOIDE ADULTO R$1.447,60 R$0,00
21 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE BRANCO R$12.879,00 R$0,00
22 AVENTAL IMPERMEAVEL R$2.375,00 R$1.740,00 VENCEDOR
-26,74% do valor de referência
TOTAIS R$79.603,78 R$21.270,98 -73,28% do valor de referência

Itens 22


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ABAFADOR DE RUIDOS TIPO CONCHA. UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 52 R$140,50 R$7.306,00

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$3.400,00

-53,46% do valor de referência
2 AVENTAL IMPERMEAVEL UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 50 R$47,50 R$2.375,00

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$1.740,00

-26,74% do valor de referência
3 AVENTAL IMPERMEAVEL PARA PRODUTOS QUIMICOS UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 20 R$88,82 R$1.776,40

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$1.774,00

-0,14% do valor de referência
4 AVENTAL PLUMBÍFERO 0,50MMPB UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 8 R$1.950,00 R$15.600,00

Lote vencido por A G D COMERCIO E DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME pelo valor de R$8.095,00

-48,11% do valor de referência
5 AVENTAL TERMICO UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 4 R$194,33 R$777,32

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$775,00

-0,30% do valor de referência
6 BOTA PRETA DE POLIETILENO COM BIQUEIRA DE PVC PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 79 R$78,40 R$6.193,60

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$2.099,99

-66,09% do valor de referência
7 BOTA EMBORRACHADA CANO LONGO BRANCA PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 13 R$69,48 R$903,24

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$590,00

-34,68% do valor de referência
8 CAPACETE DE SEGURANÇA - BRANCO UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 12 R$42,87 R$514,44

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$508,00

-1,25% do valor de referência
9 CINTA ERGONOMICA TIPO SUSPENSORIO UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 12 R$108,50 R$1.302,00

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$1.260,00

-3,23% do valor de referência
10 CINTO DE SEGURANÇA C/TALABARTE UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 2 R$483,12 R$966,24

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$950,00

-1,68% do valor de referência
11 LUVA DE ALGODÃO (PAR) PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 100 R$7,50 R$750,00

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$748,00

-0,27% do valor de referência
12 LUVA DE PVC CANO LONGO PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 80 R$22,00 R$1.760,00

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$1.520,00

-13,64% do valor de referência
13 ÓCULOS DE PROTEÇÃO/VISÃO INCOLOR UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 8 R$46,02 R$368,16

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$336,00

-8,74% do valor de referência
14 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR (UND) UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 250 R$37,80 R$9.450,00

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$1.600,00

-83,07% do valor de referência
15 ÓCULOS PLUMBÍFERO 0,50MMPB UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 8 R$1.240,00 R$9.920,00

Lote vencido por AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA. pelo valor de R$6.107,12

-38,44% do valor de referência
16 LUVAS DE AÇO PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 2 R$440,00 R$880,00

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$878,00

-0,23% do valor de referência
17 LUVAS TÉRMICAS PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 4 R$30,00 R$120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 MÁSCARA PFF2 COM FILTRO UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 100 R$6,00 R$600,00

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$592,00

-1,33% do valor de referência
19 PERNEIRA DE PROTEÇÃO PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 3 R$53,50 R$160,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 PROTETOR TIREOIDE ADULTO UNIDADE 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 8 R$180,95 R$1.447,60

Lote vencido por AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA. pelo valor de R$1.222,85

-15,53% do valor de referência
21 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE BRANCO PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 135 R$95,40 R$12.879,00

Lote vencido por LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA pelo valor de R$6.824,25

-47,01% do valor de referência
22 SAPATO DE EVA ANTI DERRAPANTE PRETO FEMININO PAR 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 36 R$98,73 R$3.554,28

Lote vencido por R. A. SANTIAGO - ME pelo valor de R$2.499,98

-29,66% do valor de referência
TOTAIS 986 R$5.461,42 R$79.603,78 R$43.520,20


Contratos 4


Contrato nº 162/2020-FMS

R$6.824,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA 34.682.052/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 161/2020-FMS

R$8.095,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

A G D COMERCIO E DISTRIBUIDORA - EIRELI - ME 19.527.705/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 160/2020-FMS

R$7.329,97

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA. 14.676.091/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 159/2020-FMS

R$21.271,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

R. A. SANTIAGO - ME 13.306.181/0001-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação