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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PERESENCIAL Nº. 010/2015
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 010/2015 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÕNIO Nº 199, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2015 09:00
Publicação: 11/06/2015 13:08
Homologação: 09/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2015 08:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO | 23/06/2015 11:48 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 | 11/06/2015 13:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2015 08:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_110815_084741.PDF | 11/06/2015 12:55 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2015 13:02 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2015 13:07 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/06/2015 13:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 11/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União | 07/08/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 11/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FRANGOS, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO | R$44.550,00 | R$41.580,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.550,00 | R$41.580,00 | -6,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FRANGOS, CARNE, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | R$93.370,00 | R$91.820,00 | VENCEDOR -1,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$93.370,00 | R$91.820,00 | -1,66% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE FRANGOS, CARNE, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FRANGOS, CARNE, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | QUILOGRAMA | - | 1 | R$93.370,00 | R$93.370,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$93.370,00 | R$93.370,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE FRANGOS, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE FRANGOS, FRUTAS E VERDURAS DESTINADAS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | QUILOGRAMA | - | 1 | R$44.550,00 | R$44.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.550,00 | R$44.550,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A DE JESUS BRITO - ME 14.205.874/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WALDERSON RAMOS FERREIRA – ME 17.205.975/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos