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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP-05-COVID-19
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: DISP-05-COVID-19
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/05/2020 16:00
Publicação: 20/05/2020 08:36
Homologação: 11/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2020 08:34 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGÊNCIAL | 18/05/2020 13:42 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO-JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 10:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 20/05/2020 08:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOALP - www.in.gov.br | 08/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - www.ioepa.com.br | 08/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 08/05/2020 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO PLÁSTICO P/ LIXO CAP. 200L - PACOTE C/ 5 | R$6.887,52 | R$864,00 | VENCEDOR -87,46% do valor de referência |
| 2 | ALCOOL EM GEL 70% EMBALAGEM C/ 5900G-CAIXA C/12 UNIDADES | R$12.869,00 | R$15.300,00 | PARTICIPANTE 18,89% do valor de referência |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO M CAIXA C/ 100 UNID. | R$5.770,20 | R$0,00 | |
| 4 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO G CAIXA C/ 100 UNID. | R$2.337,60 | R$0,00 | |
| 5 | SACO PLÁSTICO COMUM P/ LIXO 100L (COR PRETA) PCT C/ 5 UNID. | R$1.272,32 | R$1.079,20 | PARTICIPANTE -15,18% do valor de referência |
| 6 | ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º - FRASCO CONTENDO 1 LITRO | R$4.460,04 | R$5.616,00 | PARTICIPANTE 25,92% do valor de referência |
| 7 | MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO - CAIXA COM 50 UNIDADES | R$4.117,50 | R$21.600,00 | PARTICIPANTE 424,59% do valor de referência |
| 8 | SABÃO EM BARRA CAIXA COM 12 UNIDADE - SABÃO EM BARRA DE 1KG CAIXA COM 12 UND. | R$231,54 | R$1.309,00 | PARTICIPANTE 465,35% do valor de referência |
| 9 | SABÃO EM PÓ - CAIXA COM 20 UNIDADE COM 500G - CAIXA - CONTENDO 20 UNIDADES EMBALADAS EM CAIXA DE PAPELÃO COM 500G CADA | R$2.628,48 | R$3.840,00 | PARTICIPANTE 46,09% do valor de referência |
| 10 | PAPEL TOALHA DESCARTÁVEL FOLHA BRANCAS - PACOTE COM 02 ROLOS | R$1.491,50 | R$1.570,00 | PARTICIPANTE 5,26% do valor de referência |
| 11 | PAPEL HIGIÊNICO NEUTRO-30M, FOLHA DUPLA PACOTE COM 4 UNIDADES | R$1.128,40 | R$1.680,00 | PARTICIPANTE 48,88% do valor de referência |
| 12 | PANO DE CHÃO 60 X 40 CM | R$297,15 | R$420,00 | PARTICIPANTE 41,34% do valor de referência |
| 13 | LUVA DE BORRACHA 7.2 - TAM. M | R$887,95 | R$472,00 | VENCEDOR -46,84% do valor de referência |
| 14 | LUVA DE BORRACHA 7.2 - TAM. G | R$1.113,70 | R$592,00 | VENCEDOR -46,84% do valor de referência |
| 15 | FLANELA C/ BAINHA 40X60 | R$572,00 | R$780,00 | PARTICIPANTE 36,36% do valor de referência |
| 16 | DETERGENTE LIQUIDO 750ML CAIXA COM 12 UND. | R$2.963,10 | R$2.040,00 | VENCEDOR -31,15% do valor de referência |
| 17 | DESINFETANTE 2L C/6 UNID. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA AROMA DE PINHO OU LAVANDA, EUCALIPTO, COM AÇÃO GERMECIDA E BACTERICIDA FRASCO DE 2 LITROS - CAIXA COM 6 UNIDADES | R$2.962,98 | R$0,00 | |
| 18 | ÁGUA SANITÁRIA -CX C/12 LITROS DE 100ML | R$2.488,50 | R$2.212,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| 19 | TOUCA DESCARTÁVEL - CAIXA C/ 100 UND - COR AZUL OU VERDE MATERIAL FABRICADO: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO NOS TAMANHOS: ÚNICO QUALIDADE: PACOTE COM 100 UNIDADES INDICAÇÃO | R$10.941,45 | R$1.170,00 | VENCEDOR -89,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.420,93 | R$60.544,20 | -7,45% do valor de referência | |
Vencidos 13
Venceu 13 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TOUCA DESCARTÁVEL - CAIXA C/ 100 UND - COR AZUL OU VERDE MATERIAL FABRICADO: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO NOS TAMANHOS: ÚNICO QUALIDADE: PACOTE COM 100 UNIDADES INDICAÇÃO | R$10.941,45 | R$4.062,50 | PARTICIPANTE -62,87% do valor de referência |
| 2 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO M CAIXA C/ 100 UNID. | R$5.770,20 | R$5.760,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 3 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO G CAIXA C/ 100 UNID. | R$2.337,60 | R$2.335,50 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 4 | SACO PLÁSTICO COMUM P/ LIXO 100L (COR PRETA) PCT C/ 5 UNID. | R$1.272,32 | R$852,00 | VENCEDOR -33,04% do valor de referência |
| 5 | ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º - FRASCO CONTENDO 1 LITRO | R$4.460,04 | R$3.790,80 | VENCEDOR -15,01% do valor de referência |
| 6 | MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO - CAIXA COM 50 UNIDADES | R$4.117,50 | R$11.880,00 | VENCEDOR 188,52% do valor de referência |
| 7 | SABÃO EM BARRA CAIXA COM 12 UNIDADE - SABÃO EM BARRA DE 1KG CAIXA COM 12 UND. | R$231,54 | R$1.309,00 | VENCEDOR 465,35% do valor de referência |
| 8 | SABÃO EM PÓ - CAIXA COM 20 UNIDADE COM 500G - CAIXA - CONTENDO 20 UNIDADES EMBALADAS EM CAIXA DE PAPELÃO COM 500G CADA | R$2.628,48 | R$2.016,00 | VENCEDOR -23,30% do valor de referência |
| 9 | PAPEL TOALHA DESCARTÁVEL FOLHA BRANCAS - PACOTE COM 02 ROLOS | R$1.491,50 | R$1.413,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 10 | PAPEL HIGIÊNICO NEUTRO-30M, FOLHA DUPLA PACOTE COM 4 UNIDADES | R$1.128,40 | R$840,00 | VENCEDOR -25,56% do valor de referência |
| 11 | PANO DE CHÃO 60 X 40 CM | R$297,15 | R$220,50 | VENCEDOR -25,80% do valor de referência |
| 12 | LUVA DE BORRACHA 7.2 - TAM. M | R$887,95 | R$1.088,55 | PARTICIPANTE 22,59% do valor de referência |
| 13 | LUVA DE BORRACHA 7.2 - TAM. G | R$1.113,70 | R$1.365,30 | PARTICIPANTE 22,59% do valor de referência |
| 14 | FLANELA C/ BAINHA 40X60 | R$572,00 | R$442,00 | VENCEDOR -22,73% do valor de referência |
| 15 | DETERGENTE LIQUIDO 750ML CAIXA COM 12 UND. | R$2.963,10 | R$3.400,00 | PARTICIPANTE 14,74% do valor de referência |
| 16 | DESINFETANTE 2L C/6 UNID. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA AROMA DE PINHO OU LAVANDA, EUCALIPTO, COM AÇÃO GERMECIDA E BACTERICIDA FRASCO DE 2 LITROS - CAIXA COM 6 UNIDADES | R$2.962,98 | R$2.733,75 | VENCEDOR -7,74% do valor de referência |
| 17 | DESINFETANTE 2L C/6 UNID. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA AROMA DE PINHO OU LAVANDA, EUCALIPTO, COM AÇÃO GERMECIDA E BACTERICIDA FRASCO DE 2 LITROS - CAIXA COM 6 UNIDADES | R$2.962,98 | R$3.402,00 | PARTICIPANTE 14,82% do valor de referência |
| 18 | ÁGUA SANITÁRIA -CX C/12 LITROS DE 100ML | R$2.488,50 | R$2.607,00 | PARTICIPANTE 4,76% do valor de referência |
| 19 | SACO PLÁSTICO P/ LIXO CAP. 200L - PACOTE C/ 5 | R$6.887,52 | R$1.008,00 | PARTICIPANTE -85,36% do valor de referência |
| 20 | ALCOOL EM GEL 70% EMBALAGEM C/ 5900G-CAIXA C/12 UNIDADES | R$12.869,00 | R$11.645,00 | VENCEDOR -9,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.383,91 | R$62.170,90 | -9,09% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALCOOL EM GEL 70% EMBALAGEM C/ 5900G-CAIXA C/12 UNIDADES | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 85 | R$151,40 | R$12.869,00 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$11.645,00-9,51% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA SANITÁRIA -CX C/12 LITROS DE 100ML | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 79 | R$31,50 | R$2.488,50 | Lote vencido por C. DE O . BRITO - EPP pelo valor de R$2.212,00-11,11% do valor de referência |
| 3 | DESINFETANTE 2L C/6 UNID. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA AROMA DE PINHO OU LAVANDA, EUCALIPTO, COM AÇÃO GERMECIDA E BACTERICIDA FRASCO DE 2 LITROS - CAIXA COM 6 UNIDADES | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 81 | R$36,58 | R$2.962,98 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$2.733,75-7,74% do valor de referência |
| 4 | DETERGENTE LIQUIDO 750ML CAIXA COM 12 UND. | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 85 | R$34,86 | R$2.963,10 | Lote vencido por C. DE O . BRITO - EPP pelo valor de R$2.040,00-31,15% do valor de referência |
| 5 | FLANELA C/ BAINHA 40X60 | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 130 | R$4,40 | R$572,00 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$442,00-22,73% do valor de referência |
| 6 | LUVA DE BORRACHA 7.2 - TAM. G | PAR | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 74 | R$15,05 | R$1.113,70 | Lote vencido por C. DE O . BRITO - EPP pelo valor de R$592,00-46,84% do valor de referência |
| 7 | LUVA DE BORRACHA 7.2 - TAM. M | PAR | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 59 | R$15,05 | R$887,95 | Lote vencido por C. DE O . BRITO - EPP pelo valor de R$472,00-46,84% do valor de referência |
| 8 | PANO DE CHÃO 60 X 40 CM | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 105 | R$2,83 | R$297,15 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$220,50-25,80% do valor de referência |
| 9 | PAPEL HIGIÊNICO NEUTRO-30M, FOLHA DUPLA PACOTE COM 4 UNIDADES | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 280 | R$4,03 | R$1.128,40 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$840,00-25,56% do valor de referência |
| 10 | PAPEL TOALHA DESCARTÁVEL FOLHA BRANCAS - PACOTE COM 02 ROLOS | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 314 | R$4,75 | R$1.491,50 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$1.413,00-5,26% do valor de referência |
| 11 | SABÃO EM PÓ - CAIXA COM 20 UNIDADE COM 500G - CAIXA - CONTENDO 20 UNIDADES EMBALADAS EM CAIXA DE PAPELÃO COM 500G CADA | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 48 | R$54,76 | R$2.628,48 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$2.016,00-23,30% do valor de referência |
| 12 | SABÃO EM BARRA CAIXA COM 12 UNIDADE - SABÃO EM BARRA DE 1KG CAIXA COM 12 UND. | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 34 | R$6,81 | R$231,54 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$1.309,00465,35% do valor de referência |
| 13 | MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO - CAIXA COM 50 UNIDADES | CAIXA | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 90 | R$45,75 | R$4.117,50 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$11.880,00188,52% do valor de referência |
| 14 | ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 92,8º - FRASCO CONTENDO 1 LITRO | UNIDADE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 468 | R$9,53 | R$4.460,04 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$3.790,80-15,01% do valor de referência |
| 15 | SACO PLÁSTICO COMUM P/ LIXO 100L (COR PRETA) PCT C/ 5 UNID. | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 284 | R$4,48 | R$1.272,32 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$852,00-33,04% do valor de referência |
| 16 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO G CAIXA C/ 100 UNID. | CAIXA | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 30 | R$77,92 | R$2.337,60 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$2.335,50-0,09% do valor de referência |
| 17 | LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO M CAIXA C/ 100 UNID. | CAIXA | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 60 | R$96,17 | R$5.770,20 | Lote vencido por E C GEMAQUE - ME pelo valor de R$5.760,00-0,18% do valor de referência |
| 18 | TOUCA DESCARTÁVEL - CAIXA C/ 100 UND - COR AZUL OU VERDE MATERIAL FABRICADO: NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO NOS TAMANHOS: ÚNICO QUALIDADE: PACOTE COM 100 UNIDADES INDICAÇÃO | CAIXA | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 65 | R$168,33 | R$10.941,45 | Lote vencido por C. DE O . BRITO - EPP pelo valor de R$1.170,00-89,31% do valor de referência |
| 19 | SACO PLÁSTICO P/ LIXO CAP. 200L - PACOTE C/ 5 | PACOTE | 3390302200 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO | 144 | R$47,83 | R$6.887,52 | Lote vencido por C. DE O . BRITO - EPP pelo valor de R$864,00-87,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.515 | R$812,03 | R$65.420,93 | R$52.587,55 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E C GEMAQUE - ME 19.295.292/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2020
FIM
18/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
C. DE O . BRITO - EPP 07.551.866/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2020
FIM
18/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos