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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2020/SEMUSA/PMC
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 015/2020/SEMUSA/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2020 09:30
Publicação: 18/05/2020 18:22
Homologação: 05/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 18/05/2020 17:56 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETTO EMERGENCIAL | 18/05/2020 18:06 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO E JUSTIFICATIVA | 18/05/2020 17:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/05/2020 18:00 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural da Prefeitura de Curuçá | 05/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 500 MG CPR | R$162.000,00 | R$162.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PARACETAMOL 500 MG C/ 200 CPR | R$10.500,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | IVERMECTINA 6 MG | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PARACETAMOL 200 MG GOTAS 15 ML | R$1.500,00 | R$1.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AZITROMICINA 600 MG SUSP. | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$219.000,00 | R$219.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AZITROMICINA 500 MG CPR | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.000 | R$6,00 | R$162.000,00 | Lote vencido por VIA PHARMA DO BRASIL EIRELI - ME pelo valor de R$162.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PARACETAMOL 500 MG C/ 200 CPR | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$70,00 | R$10.500,00 | Lote vencido por VIA PHARMA DO BRASIL EIRELI - ME pelo valor de R$10.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AZITROMICINA 600 MG SUSP. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$30,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por VIA PHARMA DO BRASIL EIRELI - ME pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PARACETAMOL 200 MG GOTAS 15 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$5,00 | R$1.500,00 | Lote vencido por VIA PHARMA DO BRASIL EIRELI - ME pelo valor de R$1.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | IVERMECTINA 6 MG | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$3,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por VIA PHARMA DO BRASIL EIRELI - ME pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 39.750 | R$114,00 | R$219.000,00 | R$219.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIA PHARMA DO BRASIL EIRELI - ME 30.949.099/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2020
FIM
21/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF