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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202005050008 – DL/CPL/PMM
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 2020050047 - SEMSA/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA LAURO SODRÉ, S/Nº, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.450-000, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2020 10:00
Publicação: 18/05/2020 20:01
Homologação: 06/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/05/2020 19:59 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 18/05/2020 19:54 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 18/05/2020 19:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATICA DA CONTRATAÇÃO | 18/05/2020 19:55 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | 18/05/2020 21:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 163 | 08/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep/, edição 2482 | 08/05/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETÍLICO LIQUIDO 70° C/ 5LITROS | R$18.540,00 | R$19.800,00 | PARTICIPANTE 6,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.540,00 | R$19.800,00 | 6,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETÍLICO LIQUIDO 70° C/ 5LITROS | R$18.540,00 | R$16.875,00 | VENCEDOR -8,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.540,00 | R$16.875,00 | -8,98% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETÍLICO LIQUIDO 70° C/ 5LITROS | R$18.540,00 | R$18.945,00 | PARTICIPANTE 2,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.540,00 | R$18.945,00 | 2,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETÍLICO LIQUIDO 70° C/ 5LITROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 225 | R$82,40 | R$18.540,00 | Lote vencido por P N S SEABRA - ME pelo valor de R$16.875,00-8,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 225 | R$82,40 | R$18.540,00 | R$16.875,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
P N S SEABRA - ME 04.180.058/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2020
FIM
07/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos