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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202005050009 – CPL/PMM
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 202005040032 – SEMSA/PMM.
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: RUA LAURO SODRÉ, S/Nº, BAIRRO CENTRO, CEP: 68.450-000, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2020 10:00
Publicação: 18/05/2020 22:19
Homologação: 06/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 18/05/2020 22:17 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 18/05/2020 22:12 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 18/05/2020 22:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATICA DA CONTRATAÇÃO | 18/05/2020 22:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, pag 163 | 08/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep/, edição 2482 | 08/05/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO EM MALHA DE ALGODÂO, FOLHA DUPLA, NA COR BRANCA. | R$28.300,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR -11,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.300,00 | R$25.000,00 | -11,66% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO EM MALHA DE ALGODÂO, FOLHA DUPLA, NA COR BRANCA. | R$28.300,00 | R$31.000,00 | PARTICIPANTE 9,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.300,00 | R$31.000,00 | 9,54% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO EM MALHA DE ALGODÂO, FOLHA DUPLA, NA COR BRANCA. | R$28.300,00 | R$29.000,00 | PARTICIPANTE 2,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.300,00 | R$29.000,00 | 2,47% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO EM MALHA DE ALGODÂO, FOLHA DUPLA, NA COR BRANCA. | UNIDADE | 3350320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$2,83 | R$28.300,00 | Lote vencido por BELÉM UNIFORMES & BRINDES EM GERAL EIRELI pelo valor de R$25.000,00-11,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$2,83 | R$28.300,00 | R$25.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
BELÉM UNIFORMES & BRINDES EM GERAL EIRELI 24.361.473/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2020
FIM
07/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos