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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2020 FMS
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/05/11
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2020 13:00
Publicação: 01/07/2020 16:42
Homologação: 14/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/07/2020 14:13 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | LEIS E DECRETOS | 01/07/2020 13:56 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE PREÇO E MAPA COMPARATIVO | 01/07/2020 13:59 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 01/07/2020 17:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/07/2020 17:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 01/07/2020 14:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/07/2020 16:38 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2020 15:08 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 02/07/2020 11:09 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 01/07/2020 14:12 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2020 17:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EDIÇÃO 87 SEÇÃO 1, PÁGINA DE 1 A 3. | 08/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.205, PÁGINAS DE 4 A 6 | 05/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1189, PÁGINAS DE 5 A 8. | 15/05/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 1.152, PÁGINA 1 E 2 | 20/03/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 1.177, PÁGINA 1 E 2. | 28/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO, COM PUREZA DE 99,98% FORNECIDO NA FORMA LIQUIDA E ARMAZENAMENTO EM TANQUE CRIOGÊNICO. | R$157.500,00 | R$157.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$157.500,00 | R$157.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO, COM PUREZA DE 99,98% FORNECIDO NA FORMA LIQUIDA E ARMAZENAMENTO EM TANQUE CRIOGÊNICO. | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 21.000 | R$7,50 | R$157.500,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$157.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 21.000 | R$7,50 | R$157.500,00 | R$157.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
White Martins Gases Inds. Norte Ltda 34.597.955/0013-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2020
FIM
10/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos