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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-008SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20200515001 - 7/2020-008SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2020 11:00
Publicação: 20/05/2020 16:38
Homologação: 15/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2020 15:41 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | 20/05/2020 15:44 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 15:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 20/05/2020 16:36 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 150, Seção 3, nº 94. | 19/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200228, Página 150, Seção 3, nº 94. | 19/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200229, Página 150, Seção 3, nº 94. | 19/05/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 43 e 44, nº 34223. | 19/05/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200228, Página 43, nº 34223. | 19/05/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200229, Página 44, nº 34223. | 19/05/2020 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/05/2020 |
| 8 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200229, publicado no mural de avisos da PMP. | 15/05/2020 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200228, publicado no mural de avisos da PMP. | 15/05/2020 |
| 10 | Site | Extrato de contrato nº 20200228, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 15/05/2020 |
| 11 | Site | Extrato de contrato nº 20200229, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 15/05/2020 |
| 12 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 15/05/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG | R$285.719,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG | R$36.973,80 | R$36.973,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$322.692,80 | R$36.973,80 | -88,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG | R$285.719,00 | R$285.719,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG | R$36.973,80 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$322.692,80 | R$285.719,00 | -11,46% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 8.330 | R$34,30 | R$285.719,00 | Lote vencido por FORMULA ATIVA - FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI pelo valor de R$285.719,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIFOSFATO DE CLOROQUINA 150 MG | FRASCO | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.670 | R$22,14 | R$36.973,80 | Lote vencido por FARMACIA DE MANIPULACAO CAMOMILA LTDA pelo valor de R$36.973,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$56,44 | R$322.692,80 | R$322.692,80 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FARMACIA DE MANIPULACAO CAMOMILA LTDA 22.925.473/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2020
FIM
15/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FORMULA ATIVA - FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI 15.767.687/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2020
FIM
15/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos