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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020/SEMUSA-PMC
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012/2020/SEMUSA-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2020 09:30
Publicação: 20/05/2020 09:50
Homologação: 23/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2020 09:47 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 20/05/2020 09:48 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO E JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 09:48 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 20/05/2020 09:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA DE CURUÇÁ | 17/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL EM GEL 70% | R$8.760,00 | R$8.760,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.760,00 | R$8.760,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL EM GEL 70% | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$14,60 | R$8.760,00 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME pelo valor de R$8.760,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$14,60 | R$8.760,00 | R$8.760,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2020
FIM
21/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF