Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020-SEMUSA-PMC
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 011/2020-SEMUSA-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2020 09:30
Publicação: 20/05/2020 10:37
Homologação: 22/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2020 10:12 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 20/05/2020 10:21 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO E JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 10:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/05/2020 10:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ | 17/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL EM GEL 1 LITRO | R$5.250,00 | R$5.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUVA TAMANHO P | R$2.160,00 | R$2.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LUVA TAMANHO M | R$1.440,00 | R$1.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AVENTAL DESCARTÁVEL PCT COM 10 | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | TOUCA PCT /100 | R$220,00 | R$220,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRO PÉ SAPATILHA PCT/100 | R$360,00 | R$360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÁSCARA PFF2 | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.830,00 | R$15.830,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL EM GEL 1 LITRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$35,00 | R$5.250,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$5.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LUVA TAMANHO P | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$36,00 | R$2.160,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$2.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LUVA TAMANHO M | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$36,00 | R$1.440,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$1.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MÁSCARA PFF2 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$20,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AVENTAL DESCARTÁVEL PCT COM 10 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$28,00 | R$1.400,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$1.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | TOUCA PCT /100 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$22,00 | R$220,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$220,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PRO PÉ SAPATILHA PCT/100 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$36,00 | R$360,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 570 | R$213,00 | R$15.830,00 | R$15.830,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P.R.N. SILVA COMERCIO EPP 03.156.192/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/04/2020
FIM
21/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF