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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020/SAUDE
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 037/2020/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2020 10:00
Publicação: 20/05/2020 11:24
Homologação: 06/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 20/05/2020 11:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 11:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/05/2020 11:19 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/05/2020 11:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 20/05/2020 11:19 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/05/2020 11:20 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/05/2020 11:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - ATOS FINAIS - SEÇÃO 3- PAG. 161. | 11/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP- ATOS FINAIS - PAGINAS-78-79. | 11/05/2020 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - ATOS FINAIS. | 08/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA DIAS), PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS. | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$72.000,00 | R$72.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JHONATAN SANTOS NOLETO SERVIÇOS MEDICOSEIRELI 23.017.097/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2020
FIM
06/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JHONATAN SANTOS NOLETO SERVIÇOS MEDICOSEIRELI 23.017.097/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2020
FIM
05/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF