Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISP. 008/2020
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 041/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2020 16:30
Publicação: 20/05/2020 12:46
Homologação: 14/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/05/2020 12:41 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO | 20/05/2020 12:42 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE MERCADO E MAPA COMPARATIVO | 20/05/2020 12:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/05/2020 12:43 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2020 12:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 84, PAG: 181. | 05/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO ESTRATO DE CONTRATO NO D.O.U, PAG: 55, PROTOCOLO: 544229. | 05/05/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 13. | 05/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO CORONAVÍRUS - COVID19, TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO CORONAVÍRUS DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). | R$101.165,00 | R$98.500,00 | VENCEDOR -2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.165,00 | R$98.500,00 | -2,63% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE RAPIDO CORONAVÍRUS - COVID19, TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO CORONAVÍRUS DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$202,33 | R$101.165,00 | Lote vencido por D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA pelo valor de R$98.500,00-2,63% do valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$202,33 | R$101.165,00 | R$98.500,00 | |||