Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001 A/2020/EMUSA-PMC
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007A/2020/SEMUSA-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2020 09:30
Publicação: 20/05/2020 15:41
Homologação: 03/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 4
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 20/05/2020 15:38 |
2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 20/05/2020 15:38 |
3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO E JUSTIFICATIVA | 20/05/2020 15:39 |
4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 20/05/2020 15:40 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ | 30/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | 01 MODULO COM 17 TENDAS 6M X 6M COBERTURA EM LONA VINÍLICA SOBRE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA. | R$153.000,00 | R$153.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$153.000,00 | R$153.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | 01 MODULO COM 17 TENDAS 6M X 6M COBERTURA EM LONA VINÍLICA SOBRE TENDA EM ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA GALVANIZADA. | DIÁRIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 90 | R$1.700,00 | R$153.000,00 | Lote vencido por M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA pelo valor de R$153.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 90 | R$1.700,00 | R$153.000,00 | R$153.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2020
FIM
21/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2020
FIM
19/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2020
FIM
16/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA 07.074.000/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2020
FIM
20/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF