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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL 011/2015
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 011/2015 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2015 09:00
Publicação: 11/06/2015 13:18
Homologação: 09/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/08/2015 10:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2015 11:31 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 011/2015 | 11/06/2015 13:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2015 10:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_050815_103151.PDF | 11/06/2015 13:12 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/06/2015 13:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 11/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação de Extrato de Contrato no Diário Oficial da União | 05/08/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 11/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PÃES DO TIPO CARECA E MASSA FINA, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | R$104.000,00 | R$104.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$104.000,00 | R$104.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PÃES DO TIPO CARECA E MASSA FINA, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PÃES DO TIPO CARECA E MASSA FINA, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$104.000,00 | R$104.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$104.000,00 | R$104.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R DA SILVA DIAS COMERCIO VAREJISTA EIRELI - EPP 22.348.640/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos