Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2020-0405002
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11/20200405002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2020 09:00
Publicação: 01/07/2020 16:02
Homologação: 05/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETOS E LEIS | 30/06/2020 09:27 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA COMPROVAÇÃO E LEI | 30/06/2020 09:23 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO EMPRESA | 30/06/2020 11:34 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DISPENSA COMPRAS | 29/06/2020 16:05 |
| 5 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EMPENHO E ORDEM | 22/09/2020 10:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO SECRETÁRIO | 29/06/2020 15:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/06/2020 15:19 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/06/2020 18:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/07/2020 17:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2020 16:29 |
| 11 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERENCIA | 25/06/2020 18:20 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 25/06/2020 18:38 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/07/2020 15:56 |
| 14 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/06/2020 09:43 |
| 15 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/07/2020 16:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO NO QUADRO DE AVISO DO MUNICÍPIO CONFORME CONSTA NA LEI ORGÂNICA ART. 141 | 05/05/2020 |
| 2 | Site | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PORTAL TRANSPARÊNCIA | 05/05/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M3 | R$75.000,00 | R$75.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MANÔMETRO/FLUXÔMETRO PARA OXIGENOTERAPIA, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO | R$34.380,00 | R$36.600,00 | PARTICIPANTE 6,46% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 30 M3 | R$8.985,00 | R$9.300,00 | PARTICIPANTE 3,51% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7 M3 | R$45.750,00 | R$42.000,00 | PARTICIPANTE -8,20% do valor de referência |
| 5 | MASCARA DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.600,02 | R$4.800,00 | PARTICIPANTE 4,35% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M3 | R$11.176,67 | R$7.000,00 | PARTICIPANTE -37,37% do valor de referência |
| 7 | UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.600,02 | R$4.800,00 | PARTICIPANTE 4,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$184.491,71 | R$179.500,00 | -2,71% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.600,02 | R$6.000,00 | PARTICIPANTE 30,43% do valor de referência |
| 2 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M3 | R$11.176,67 | R$6.930,00 | VENCEDOR -38,00% do valor de referência |
| 3 | MASCARA DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.600,02 | R$6.000,00 | PARTICIPANTE 30,43% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7 M3 | R$45.750,00 | R$42.000,00 | PARTICIPANTE -8,20% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 30 M3 | R$8.985,00 | R$8.670,00 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| 6 | MANÔMETRO/FLUXÔMETRO PARA OXIGENOTERAPIA, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO | R$34.380,00 | R$33.540,00 | PARTICIPANTE -2,44% do valor de referência |
| 7 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M3 | R$75.000,00 | R$72.000,00 | PARTICIPANTE -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$184.491,71 | R$175.140,00 | -5,07% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANÔMETRO/FLUXÔMETRO PARA OXIGENOTERAPIA, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO | R$34.380,00 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M3 | R$75.000,00 | R$93.000,00 | PARTICIPANTE 24,00% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 30 M3 | R$8.985,00 | R$0,00 | |
| 4 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7 M3 | R$45.750,00 | R$59.000,00 | PARTICIPANTE 28,96% do valor de referência |
| 5 | MASCARA DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.600,02 | R$0,00 | |
| 6 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M3 | R$11.176,67 | R$19.600,00 | PARTICIPANTE 75,37% do valor de referência |
| 7 | UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.600,02 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$184.491,71 | R$171.600,00 | -6,99% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.600,02 | R$3.000,00 | VENCEDOR -34,78% do valor de referência |
| 2 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 3 M3 | R$11.176,67 | R$0,00 | |
| 3 | MASCARA DE OXIGÊNIO MEDICINAL | R$4.600,02 | R$3.000,00 | VENCEDOR -34,78% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 7 M3 | R$45.750,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -12,57% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 30 M3 | R$8.985,00 | R$0,00 | |
| 6 | MANÔMETRO/FLUXÔMETRO PARA OXIGENOTERAPIA, VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO | R$34.380,00 | R$33.000,00 | VENCEDOR -4,01% do valor de referência |
| 7 | CILINDRO EM AÇO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL 10 M3 | R$75.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$184.491,71 | R$139.000,00 | -24,66% do valor de referência | |