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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-2605001
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-2605001
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2020 09:00
Publicação: 27/05/2020 17:22
Homologação: 26/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/05/2020 17:13 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO EMERGENCIAL | 27/05/2020 17:21 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | MAPA DE PREÇO ESTIMADO | 27/05/2020 17:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 27/05/2020 17:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL | 26/05/2020 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO | 26/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÕES SEMELHANTES AOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU, EM TECIDO RIPSTOP CEDRO. | R$3.225,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -68,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.225,00 | R$1.000,00 | -68,99% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MACACÕES SEMELHANTES AOS UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU, EM TECIDO RIPSTOP CEDRO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$322,50 | R$3.225,00 | Lote vencido por BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.000,00-68,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$322,50 | R$3.225,00 | R$1.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
BJ BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 33.471.717/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/05/2020
FIM
26/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos