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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02-2020-DL-SESAU/PMM
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 48/2020-SESAU
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA JOAO PAULO LL, S/N. BAIRRO: DOM ARISTIDES. MARITUBA/PA. CEP: 67.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2020 10:00
Publicação: 27/05/2020 12:29
Homologação: 24/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇAO | 27/05/2020 12:28 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETOS | 27/05/2020 12:28 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 27/05/2020 12:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇAO | 27/05/2020 12:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO, DOU, SEÇÃO 3, Nº 89, PAG 165 | 12/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO, FAMEP, Nº 2484, PAG 29 | 12/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS EM CASSETE PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM PARA COVID-19 EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU AMOSTRA DE SANGUE DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO. | R$129.000,00 | R$129.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$129.000,00 | R$129.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS EM CASSETE PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG E IGM PARA COVID-19 EM AMOSTRA DE SANGUE TOTAL, SORO OU AMOSTRA DE SANGUE DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$129,00 | R$129.000,00 | Lote vencido por P.R.N. SILVA COMERCIO EPP pelo valor de R$129.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$129,00 | R$129.000,00 | R$129.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
P.R.N. SILVA COMERCIO EPP 03.156.192/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2020
FIM
08/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos