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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 001/200325
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/200325
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2020 10:00
Publicação: 28/05/2020 09:50
Homologação: 29/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/05/2020 12:42 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETO | 27/05/2020 12:43 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 27/05/2020 12:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 27/05/2020 12:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pub. do Extrato do Contrato - FAMEP | 29/05/2020 |
| 2 | Mural Físico | Mural da PMSF. | 28/05/2020 |
| 3 | Site | Portal do Transparência do Município de São Francisco do Pará | 28/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTAZ DE FIXAÇÃO - F2 - 4X0 CORES PAPEL COUCHE 115G | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TERMO DE DECLARAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR | R$1.050,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FICHA DE NOTIFICAÇÃO/CONCLUSÃO - A4 (1 PAG) 1X0 COR - PAPEL 24KG | R$1.050,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FICHA DE INVESTIGAÇÃO PARA SUSPEITOS DE COVID-19 (2 PAG) 1X1 CORES - PAPEL 24KG | R$2.100,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAMISAS SAÚDE | R$4.050,00 | R$4.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BANNER 1,2X0,8M - EDUCATIVO PARA PONTOS COMERCIAIS E PUBLICOS | R$2.700,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PANFLETO EDUCATIVO GRUPO DE RISCO - 15X21CM - COUCHE 115G - 4X4 CORES | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PANFLETO EDUCATIVO GERAL - 15X21CM - COUCHE 115G - 4X4 CORES | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PANFLETO EDUCATIVO COMERCIANTES - 15X21CM - COUCHE 115G - 4X4 CORES | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | BANNER 1,2X0,8M - EDUCATIVO UNIDADES DE SAÚDE | R$900,00 | R$900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.350,00 | R$17.350,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTAZ DE FIXAÇÃO - F2 - 4X0 CORES PAPEL COUCHE 115G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,50 | R$2.500,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TERMO DE DECLARAÇÃO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,35 | R$1.050,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$1.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FICHA DE NOTIFICAÇÃO/CONCLUSÃO - A4 (1 PAG) 1X0 COR - PAPEL 24KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,35 | R$1.050,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$1.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FICHA DE INVESTIGAÇÃO PARA SUSPEITOS DE COVID-19 (2 PAG) 1X1 CORES - PAPEL 24KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$0,70 | R$2.100,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$2.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | BANNER 1,2X0,8M - EDUCATIVO UNIDADES DE SAÚDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$90,00 | R$900,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | BANNER 1,2X0,8M - EDUCATIVO PARA PONTOS COMERCIAIS E PUBLICOS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$90,00 | R$2.700,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$2.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PANFLETO EDUCATIVO GRUPO DE RISCO - 15X21CM - COUCHE 115G - 4X4 CORES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,20 | R$1.000,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PANFLETO EDUCATIVO GERAL - 15X21CM - COUCHE 115G - 4X4 CORES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,20 | R$1.000,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PANFLETO EDUCATIVO COMERCIANTES - 15X21CM - COUCHE 115G - 4X4 CORES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$0,20 | R$1.000,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CAMISAS SAÚDE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$27,00 | R$4.050,00 | Lote vencido por M. J. GARRIDO & CIA LTDA pelo valor de R$4.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 25.190 | R$211,50 | R$17.350,00 | R$17.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
M. J. GARRIDO & CIA LTDA 01.939.261/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2020
FIM
30/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF