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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2020-PE-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01805001/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2020 08:00
Publicação: 28/05/2020 11:38
Homologação: 15/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/12/2020 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 21/12/2020 09:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO FINAL | 21/12/2020 09:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/12/2020 09:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/12/2020 09:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/05/2020 11:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA/ TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2020 11:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2020 11:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO / PREÇO MÉDIO | 28/05/2020 11:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 21/12/2020 09:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2020 11:32 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES / PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2020 11:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/05/2020 11:33 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 28/05/2020 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 23/06/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 28/05/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 28/05/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 23/06/2020 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 28/05/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD PMNP | 23/06/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 28/05/2020 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 28/05/2020 |
| 10 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 23/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) CAMINHAO PIPA EIXO- TRUCK: | R$1.116.000,00 | R$1.079.400,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.116.000,00 | R$1.079.400,00 | -3,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) CAMINHAO PIPA EIXO- TRUCK: | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$186.000,00 | R$1.116.000,00 | Lote vencido por SUMMER TERRAPLENAGEM LTDA pelo valor de R$1.079.400,00-3,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$186.000,00 | R$1.116.000,00 | R$1.079.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
SUMMER TERRAPLENAGEM LTDA 37.308.000/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF