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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-040502
041003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2020040502
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA LAURO SODRÉ, S/N, CENTRO, MAGALHÃES BARATA - CEP: 68.722-000. NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2020 10:00
Publicação: 28/05/2020 21:54
Homologação: 06/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 28/05/2020 21:50 |
| 2 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETOS | 28/05/2020 21:51 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/05/2020 21:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 28/05/2020 21:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3,pg. 168, nº 88. | 11/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios, ANO XI, Nº 2483, Pg. 40 | 11/05/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA. | 06/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 32
Venceu 32 dos 32 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO | R$14.196,00 | R$13.680,00 | VENCEDOR -3,63% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA SANITÁRIA DE 5L | R$27.761,50 | R$25.740,00 | VENCEDOR -7,28% do valor de referência |
| 3 | BICABORNATO DE SÓDIO EM PÓ | R$1.544,70 | R$1.440,00 | VENCEDOR -6,78% do valor de referência |
| 4 | BOTA DE BORRACHA, CANO LONGO, TIPO SETE LÉGUAS | R$758,00 | R$576,00 | VENCEDOR -24,01% do valor de referência |
| 5 | BOTA DE BORRACHA, CANO MÉDIO, TIPO SETE LÉGUAS | R$947,50 | R$720,00 | VENCEDOR -24,01% do valor de referência |
| 6 | CREOLINA 12X500ML, CAIXA COM 12 UNID. | R$5.014,00 | R$4.640,00 | VENCEDOR -7,46% do valor de referência |
| 7 | COPO DESCARTAVÉL 180ML. | R$5.328,75 | R$4.900,00 | VENCEDOR -8,05% do valor de referência |
| 8 | COPO DESCARTAVEL 50ML. | R$1.424,50 | R$1.250,00 | VENCEDOR -12,25% do valor de referência |
| 9 | DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO | R$4.746,00 | R$4.480,00 | VENCEDOR -5,60% do valor de referência |
| 10 | DESIFETANTE 1L | R$5.842,50 | R$5.400,00 | VENCEDOR -7,57% do valor de referência |
| 11 | INSETICIDA SPRAY | R$2.008,75 | R$1.800,00 | VENCEDOR -10,39% do valor de referência |
| 12 | LIMPA ALUMÍNIO | R$463,50 | R$447,00 | VENCEDOR -3,56% do valor de referência |
| 13 | LIMPADOR MULTIUSO | R$1.319,00 | R$1.190,00 | VENCEDOR -9,78% do valor de referência |
| 14 | FLANELA | R$290,65 | R$280,00 | VENCEDOR -3,66% do valor de referência |
| 15 | LUVAS HIGIÊNICAS DE BORRACHA MATERIAL RESISTENTE | R$288,99 | R$276,00 | VENCEDOR -4,49% do valor de referência |
| 16 | PAPEL HIGIÊNICO. | R$4.701,00 | R$4.320,00 | VENCEDOR -8,10% do valor de referência |
| 17 | PANO DE CHÃO CRU 0,40M X 0,60M PACOTE COM 06 UNIDADES | R$1.531,25 | R$1.350,00 | VENCEDOR -11,84% do valor de referência |
| 18 | RODO DE BORRACHA COM CABO DE MADEIRA | R$398,71 | R$360,00 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| 19 | ESCOVÃO DE PIAÇAVA | R$212,80 | R$202,80 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| 20 | SABÃO EM BARRA. | R$3.657,50 | R$3.220,00 | VENCEDOR -11,96% do valor de referência |
| 21 | SABÃO EM PÓ | R$6.491,88 | R$6.240,00 | VENCEDOR -3,88% do valor de referência |
| 22 | SACO PLÁTICO REFORÇADO PARA LIXO 200L. | R$7.182,50 | R$6.800,00 | VENCEDOR -5,33% do valor de referência |
| 23 | SACO PLÁSTICO REFORÇADO PARA LIXO, 100L. | R$6.960,00 | R$6.500,00 | VENCEDOR -6,61% do valor de referência |
| 24 | SACO PLÁSTICO REFORÇADO PARA LIXO 50L. | R$6.771,25 | R$6.300,00 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| 25 | SACO PLÁSTICO REFORÇADO PARA LIXO 30 L. | R$6.690,00 | R$6.250,00 | VENCEDOR -6,58% do valor de referência |
| 26 | VASSOURA DE PIAÇAVA. | R$502,88 | R$460,80 | VENCEDOR -8,37% do valor de referência |
| 27 | GARFO DESCARTÁVEIS | R$276,80 | R$244,00 | VENCEDOR -11,85% do valor de referência |
| 28 | COLHER DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO | R$279,40 | R$244,00 | VENCEDOR -12,67% do valor de referência |
| 29 | FACA DESCARTÁVEL | R$288,40 | R$272,00 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 30 | MARMITEX TERMICO DESCARTAVEL ALUMINIZADO | R$257,70 | R$237,00 | VENCEDOR -8,03% do valor de referência |
| 31 | PAPEL TOALHA | R$4.264,00 | R$3.950,00 | VENCEDOR -7,36% do valor de referência |
| 32 | AROMATIZANTE AMBIENTAL AEROSOL. | R$2.069,75 | R$1.920,00 | VENCEDOR -7,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$124.470,16 | R$115.689,60 | -7,05% do valor de referência | |
Itens 32
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$47,32 | R$14.196,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$13.680,00-3,63% do valor de referência |
| 2 | AROMATIZANTE AMBIENTAL AEROSOL. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$206,98 | R$2.069,75 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.920,00-7,24% do valor de referência |
| 3 | BICABORNATO DE SÓDIO EM PÓ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$15,45 | R$1.544,70 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.440,00-6,78% do valor de referência |
| 4 | BOTA DE BORRACHA, CANO LONGO, TIPO SETE LÉGUAS | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$63,17 | R$758,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$576,00-24,01% do valor de referência |
| 5 | BOTA DE BORRACHA, CANO MÉDIO, TIPO SETE LÉGUAS | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$63,17 | R$947,50 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$720,00-24,01% do valor de referência |
| 6 | CREOLINA 12X500ML, CAIXA COM 12 UNID. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$125,35 | R$5.014,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$4.640,00-7,46% do valor de referência |
| 7 | COPO DESCARTAVÉL 180ML. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$152,25 | R$5.328,75 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$4.900,00-8,05% do valor de referência |
| 8 | COPO DESCARTAVEL 50ML. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$142,45 | R$1.424,50 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.250,00-12,25% do valor de referência |
| 9 | DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$67,80 | R$4.746,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$4.480,00-5,60% do valor de referência |
| 10 | DESIFETANTE 1L | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$58,42 | R$5.842,50 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$5.400,00-7,57% do valor de referência |
| 11 | INSETICIDA SPRAY | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$200,88 | R$2.008,75 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.800,00-10,39% do valor de referência |
| 12 | LIMPA ALUMÍNIO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$92,70 | R$463,50 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$447,00-3,56% do valor de referência |
| 13 | LIMPADOR MULTIUSO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$131,90 | R$1.319,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.190,00-9,78% do valor de referência |
| 14 | FLANELA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$5,81 | R$290,65 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$280,00-3,66% do valor de referência |
| 15 | LUVAS HIGIÊNICAS DE BORRACHA MATERIAL RESISTENTE | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$9,63 | R$288,99 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$276,00-4,49% do valor de referência |
| 16 | PAPEL HIGIÊNICO. | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$78,35 | R$4.701,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$4.320,00-8,10% do valor de referência |
| 17 | PANO DE CHÃO CRU 0,40M X 0,60M PACOTE COM 06 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$61,25 | R$1.531,25 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$1.350,00-11,84% do valor de referência |
| 18 | RODO DE BORRACHA COM CABO DE MADEIRA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24 | R$16,61 | R$398,71 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$360,00-9,71% do valor de referência |
| 19 | ESCOVÃO DE PIAÇAVA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$17,73 | R$212,80 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$202,80-4,70% do valor de referência |
| 20 | SABÃO EM BARRA. | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$104,50 | R$3.657,50 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.220,00-11,96% do valor de referência |
| 21 | SABÃO EM PÓ | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$99,88 | R$6.491,88 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$6.240,00-3,88% do valor de referência |
| 22 | SACO PLÁTICO REFORÇADO PARA LIXO 200L. | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$718,25 | R$7.182,50 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$6.800,00-5,33% do valor de referência |
| 23 | SACO PLÁSTICO REFORÇADO PARA LIXO, 100L. | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$696,00 | R$6.960,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$6.500,00-6,61% do valor de referência |
| 24 | SACO PLÁSTICO REFORÇADO PARA LIXO 50L. | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$677,12 | R$6.771,25 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$6.300,00-6,96% do valor de referência |
| 25 | SACO PLÁSTICO REFORÇADO PARA LIXO 30 L. | FARDO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$669,00 | R$6.690,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$6.250,00-6,58% do valor de referência |
| 26 | VASSOURA DE PIAÇAVA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32 | R$15,72 | R$502,88 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$460,80-8,37% do valor de referência |
| 27 | GARFO DESCARTÁVEIS | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$6,92 | R$276,80 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$244,00-11,85% do valor de referência |
| 28 | COLHER DESCARTÁVEL TAMANHO MÉDIO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$6,98 | R$279,40 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$244,00-12,67% do valor de referência |
| 29 | FACA DESCARTÁVEL | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$7,21 | R$288,40 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$272,00-5,69% do valor de referência |
| 30 | MARMITEX TERMICO DESCARTAVEL ALUMINIZADO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3 | R$85,90 | R$257,70 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$237,00-8,03% do valor de referência |
| 31 | PAPEL TOALHA | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$8,53 | R$4.264,00 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$3.950,00-7,36% do valor de referência |
| 32 | ÁGUA SANITÁRIA DE 5L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$21,36 | R$27.761,50 | Lote vencido por R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI pelo valor de R$25.740,00-7,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.013 | R$4.674,58 | R$124.470,16 | R$115.689,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2020
FIM
07/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R J Comércio Alimentícios e Serviços Eireli 29.563.124/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2020
FIM
06/11/2020