Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020- PE- PMSF-SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 180320-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO SÍTIO WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: ressaltamos que a abertura do dia 17/06/2020. ficou programado para 01/07/2020 Às10h00min, o motivo da reabertura com prazo se deu para adequaÇÃo da qualificaÇÃo tÉcnica do qual foi impugnado pela empresa preserve coletora de resÍduos ltda. o novo edital e seus anexos encontra-se disponÍvel no site comprasgovernamentais, portal da transparÊncia municÍpio de sÃo francisco do parÁ/pa, portal dos jurisdicionados (tcm).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2020 10:00
Publicação: 28/05/2020 16:46
Homologação: 07/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/08/2020 15:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 29/08/2020 15:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO | 29/08/2020 15:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/08/2020 15:25 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2020 15:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2020 12:54 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO | 18/06/2020 10:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2020 12:54 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2020 12:55 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 28/05/2020 12:55 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOVO TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2020 13:39 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EDITAL E ANEXOS COM NOVA ABERTURA. | 18/06/2020 10:10 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 29/08/2020 15:20 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 28/05/2020 16:46 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO DA NOVA MINUTA DO EDITAL. | 18/06/2020 10:09 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 28/05/2020 12:56 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/05/2020 12:56 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação. | 29/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação. | 29/05/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso de Reabertura de prazo Pregão Eletrônico. Seção 3, pág. 173. Diário Oficial da União. | 18/06/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico nº 001/2020. Seção 3. Página 167. | 15/06/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO- UNIÃO | 26/08/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação. | 29/05/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Reabertura com prazo. Diário Oficial nº 34.257 pág. 70. | 18/06/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação. | 29/05/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2020-PE-PMSF-SAÚDE. | 16/06/2020 |
| 10 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- FAMEP | 13/08/2020 |
| 11 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO- FAMEP | 21/08/2020 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de Licitação. | 29/05/2020 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Reabertura com prazo. Pág. 12. Jornal da Amazônia. | 18/06/2020 |
| 14 | Site | Portal do Transparência. | 29/05/2020 |
| 15 | Site | Aviso de Reabertura com prazo. Site do Portal dos Jurisdicionados. | 18/06/2020 |
| 16 | Site | Aviso de Reabertura com Prazo. Site de Transparência do Município de São Francisco do Pará. | 18/06/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO. | R$137.150,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$137.150,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO. | R$137.150,00 | R$58.500,00 | VENCEDOR -57,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.150,00 | R$58.500,00 | -57,35% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO. | R$137.150,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$137.150,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO. | R$137.150,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$137.150,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA DE LIXO PATOLÓGICO. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.000 | R$10,55 | R$137.150,00 | Lote vencido por PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA pelo valor de R$58.500,00-57,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.000 | R$10,55 | R$137.150,00 | R$58.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA 09.332.562/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
28/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF