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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-061101
060002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA
Nº do Processo Administrativo: 2019061101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. COATÁ, N° 500, SÃO SEBASTIÃO, NA SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2019 10:00
Publicação: 28/05/2020 14:44
Homologação: 28/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 28/05/2020 15:48 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 28/05/2020 15:49 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/05/2020 15:51 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/05/2020 15:51 |
5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 28/05/2020 14:38 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2020 14:38 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2020 14:39 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DO QUANTITATIVO DE PREÇOS UNITÁRIOS | 28/05/2020 14:41 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/05/2020 16:06 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2020 14:42 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2020 14:43 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 12/11/2019 |
Participantes 2
Vencidos 13
Venceu 13 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS 90 CM | R$5.859,00 | R$5.586,00 | VENCEDOR -4,66% do valor de referência |
2 | MESA PARA ESCRITÓRIO COM BORDA FLEXÍVEL | R$8.406,40 | R$7.728,00 | VENCEDOR -8,07% do valor de referência |
3 | SPLIT 9.000 BTUS | R$4.920,00 | R$0,00 | |
4 | SCANNER DE MESA COLOR, DUPLEX - DR-C230 | R$3.918,00 | R$0,00 | |
5 | TELA DE 100P PARA PROJEÇÃO ELETRICA | R$1.425,80 | R$0,00 | |
6 | TELA DE 100 P RETRATIL | R$1.004,00 | R$0,00 | |
7 | PROJETOR DATASHOW 3600 LUMENS | R$4.090,00 | R$0,00 | |
8 | NOTEBOOK TELA LED 15,6P 720P | R$12.390,00 | R$0,00 | |
9 | NOTEBOOK TELA LED DE 14P 720P | R$10.050,00 | R$0,00 | |
10 | IMPRESSORA COLORIDA | R$18.832,00 | R$0,00 | |
11 | CADEIRA LONGARINA COM 5 OU 6 LUGARES | R$6.360,00 | R$5.600,00 | VENCEDOR -11,95% do valor de referência |
12 | IMPRESSORA | R$4.840,00 | R$0,00 | |
13 | NOBREAK 1400VA | R$1.241,00 | R$0,00 | |
14 | NOBREAK | R$817,60 | R$778,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
15 | MONITOR 18P LCD | R$3.012,00 | R$2.720,00 | VENCEDOR -9,69% do valor de referência |
16 | TECLADO COM FIO USB/PS2 PLUG AND PLAY | R$584,00 | R$275,00 | VENCEDOR -52,91% do valor de referência |
17 | KIT TECLADO E MOUSE SEM FIO PLUG & PLAY | R$1.268,00 | R$1.149,20 | VENCEDOR -9,37% do valor de referência |
18 | COMPUTADOR | R$25.664,00 | R$0,00 | |
19 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE MESA | R$1.000,00 | R$0,00 | |
20 | BEBEDOURO DE GARRAFÃO COLUNA | R$1.184,00 | R$0,00 | |
21 | FOGÃO 5 BOCAS | R$1.244,00 | R$1.130,00 | VENCEDOR -9,16% do valor de referência |
22 | GELADEIRA | R$2.750,00 | R$0,00 | |
23 | AR CONDICIONADO 18.00 BTU/H | R$10.805,40 | R$10.200,00 | VENCEDOR -5,60% do valor de referência |
24 | GUARDA VOLUME DE AÇO | R$1.265,00 | R$1.100,00 | VENCEDOR -13,04% do valor de referência |
25 | ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA | R$1.820,00 | R$1.700,00 | VENCEDOR -6,59% do valor de referência |
26 | CADEIRA GIRATORIA MODELO PRESIDENTE | R$6.651,20 | R$6.240,00 | VENCEDOR -6,18% do valor de referência |
27 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA | R$3.788,00 | R$3.480,00 | VENCEDOR -8,13% do valor de referência |
28 | MESA SECRETÁRIA SEM GAVETA | R$4.200,00 | R$0,00 | |
29 | MESA PARA ESCRITÓRIO EM L | R$4.675,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$154.064,40 | R$47.686,20 | -69,05% do valor de referência |
Vencidos 16
Venceu 16 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS 90 CM | R$5.859,00 | R$0,00 | |
2 | SPLIT 9.000 BTUS | R$4.920,00 | R$3.700,00 | VENCEDOR -24,80% do valor de referência |
3 | TELA DE 100P PARA PROJEÇÃO ELETRICA | R$1.425,80 | R$850,00 | VENCEDOR -40,38% do valor de referência |
4 | TELA DE 100 P RETRATIL | R$1.004,00 | R$850,00 | VENCEDOR -15,34% do valor de referência |
5 | PROJETOR DATASHOW 3600 LUMENS | R$4.090,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -26,65% do valor de referência |
6 | NOTEBOOK TELA LED 15,6P 720P | R$12.390,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -27,36% do valor de referência |
7 | NOTEBOOK TELA LED DE 14P 720P | R$10.050,00 | R$8.100,00 | VENCEDOR -19,40% do valor de referência |
8 | IMPRESSORA COLORIDA | R$18.832,00 | R$18.200,00 | VENCEDOR -3,36% do valor de referência |
9 | CADEIRA LONGARINA COM 5 OU 6 LUGARES | R$6.360,00 | R$0,00 | |
10 | IMPRESSORA | R$4.840,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -38,02% do valor de referência |
11 | NOBREAK 1400VA | R$1.241,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -19,42% do valor de referência |
12 | NOBREAK | R$817,60 | R$0,00 | |
13 | MONITOR 18P LCD | R$3.012,00 | R$0,00 | |
14 | TECLADO COM FIO USB/PS2 PLUG AND PLAY | R$584,00 | R$0,00 | |
15 | KIT TECLADO E MOUSE SEM FIO PLUG & PLAY | R$1.268,00 | R$0,00 | |
16 | COMPUTADOR | R$25.664,00 | R$23.200,00 | VENCEDOR -9,60% do valor de referência |
17 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE MESA | R$1.000,00 | R$900,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
18 | BEBEDOURO DE GARRAFÃO COLUNA | R$1.184,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -15,54% do valor de referência |
19 | FOGÃO 5 BOCAS | R$1.244,00 | R$0,00 | |
20 | GELADEIRA | R$2.750,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
21 | AR CONDICIONADO 18.00 BTU/H | R$10.805,40 | R$0,00 | |
22 | GUARDA VOLUME DE AÇO | R$1.265,00 | R$0,00 | |
23 | ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA | R$1.820,00 | R$0,00 | |
24 | CADEIRA GIRATORIA MODELO PRESIDENTE | R$6.651,20 | R$0,00 | |
25 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA | R$3.788,00 | R$0,00 | |
26 | MESA SECRETÁRIA SEM GAVETA | R$4.200,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
27 | MESA PARA ESCRITÓRIO EM L | R$4.675,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -19,79% do valor de referência |
28 | MESA PARA ESCRITÓRIO COM BORDA FLEXÍVEL | R$8.406,40 | R$0,00 | |
29 | SCANNER DE MESA COLOR, DUPLEX - DR-C230 | R$3.918,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR -10,67% do valor de referência |
TOTAIS | R$154.064,40 | R$86.300,00 | -43,98% do valor de referência |
Itens 29
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS 90 CM | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 7 | R$837,00 | R$5.859,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$5.586,00-4,66% do valor de referência |
2 | MESA PARA ESCRITÓRIO COM BORDA FLEXÍVEL | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 8 | R$1.050,80 | R$8.406,40 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$7.728,00-8,07% do valor de referência |
3 | MESA PARA ESCRITÓRIO EM L | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 5 | R$935,00 | R$4.675,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$3.750,00-19,79% do valor de referência |
4 | MESA SECRETÁRIA SEM GAVETA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 5 | R$840,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$3.750,00-10,71% do valor de referência |
5 | CADEIRA SECRETÁRIA GIRATÓRIA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 10 | R$378,80 | R$3.788,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$3.480,00-8,13% do valor de referência |
6 | CADEIRA GIRATORIA MODELO PRESIDENTE | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 8 | R$831,40 | R$6.651,20 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$6.240,00-6,18% do valor de referência |
7 | ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$910,00 | R$1.820,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$1.700,00-6,59% do valor de referência |
8 | GUARDA VOLUME DE AÇO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$1.265,00 | R$1.265,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$1.100,00-13,04% do valor de referência |
9 | AR CONDICIONADO 18.00 BTU/H | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 3 | R$3.601,80 | R$10.805,40 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$10.200,00-5,60% do valor de referência |
10 | GELADEIRA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$2.750,00 | R$2.750,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$2.500,00-9,09% do valor de referência |
11 | FOGÃO 5 BOCAS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$1.244,00 | R$1.244,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$1.130,00-9,16% do valor de referência |
12 | BEBEDOURO DE GARRAFÃO COLUNA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$1.184,00 | R$1.184,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$1.000,00-15,54% do valor de referência |
13 | BEBEDOURO DE ÁGUA DE MESA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$1.000,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$900,00-10,00% do valor de referência |
14 | COMPUTADOR | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 8 | R$3.208,00 | R$25.664,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$23.200,00-9,60% do valor de referência |
15 | KIT TECLADO E MOUSE SEM FIO PLUG & PLAY | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$317,00 | R$1.268,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$1.149,20-9,37% do valor de referência |
16 | TECLADO COM FIO USB/PS2 PLUG AND PLAY | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 5 | R$116,80 | R$584,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$275,00-52,91% do valor de referência |
17 | MONITOR 18P LCD | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 4 | R$753,00 | R$3.012,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$2.720,00-9,69% do valor de referência |
18 | NOBREAK | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$817,60 | R$817,60 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$778,00-4,84% do valor de referência |
19 | NOBREAK 1400VA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$1.241,00 | R$1.241,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$1.000,00-19,42% do valor de referência |
20 | IMPRESSORA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$2.420,00 | R$4.840,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$3.000,00-38,02% do valor de referência |
21 | CADEIRA LONGARINA COM 5 OU 6 LUGARES | JOGO | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 10 | R$636,00 | R$6.360,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$5.600,00-11,95% do valor de referência |
22 | IMPRESSORA COLORIDA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$9.416,00 | R$18.832,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$18.200,00-3,36% do valor de referência |
23 | NOTEBOOK TELA LED DE 14P 720P | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 3 | R$3.350,00 | R$10.050,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$8.100,00-19,40% do valor de referência |
24 | NOTEBOOK TELA LED 15,6P 720P | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 3 | R$4.130,00 | R$12.390,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$9.000,00-27,36% do valor de referência |
25 | PROJETOR DATASHOW 3600 LUMENS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$4.090,00 | R$4.090,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$3.000,00-26,65% do valor de referência |
26 | TELA DE 100 P RETRATIL | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$1.004,00 | R$1.004,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$850,00-15,34% do valor de referência |
27 | TELA DE 100P PARA PROJEÇÃO ELETRICA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$1.425,80 | R$1.425,80 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$850,00-40,38% do valor de referência |
28 | SCANNER DE MESA COLOR, DUPLEX - DR-C230 | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$3.918,00 | R$3.918,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$3.500,00-10,67% do valor de referência |
29 | SPLIT 9.000 BTUS | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$2.460,00 | R$4.920,00 | Lote vencido por M DE A GOMES - ME pelo valor de R$3.700,00-24,80% do valor de referência |
TOTAIS | 102 | R$56.131,00 | R$154.064,40 | R$133.986,20 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA
M DE A GOMES - ME 12.335.024/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2019
FIM
29/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060002 - CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA
J LEMOS DE CARVALHO 12.294.602/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2019
FIM
29/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos