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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#056/2015
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/5/4886
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2015 09:00
Publicação: 12/06/2015 10:50
Homologação: 19/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/06/2015 11:40 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/06/2015 13:16 |
| 3 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/06/2015 14:07 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/06/2015 14:07 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 10:43 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/06/2015 14:08 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 10:43 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ANALÍTICO | 12/06/2015 10:44 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ANALÍTICO | 12/06/2015 10:44 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ANALÍTICO | 12/06/2015 10:45 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 18/06/2015 11:38 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 12/06/2015 10:47 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 10:46 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 12/06/2015 10:46 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_056-20105_-_ASSINADO_250615_122004.PDF | 11/06/2015 13:57 |
| 16 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/06/2015 12:19 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/06/2015 14:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal. | 11/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE MORAES | R$31.125,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA EMEF RAIMUNDA IZABEL DE M. LISBOA | R$20.792,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CONCLUSÃO DO GALPÃO E PINTURAS DO MURO E PORTARIAS DA SEMAS | R$89.588,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$141.506,97 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA EMEF RAIMUNDA IZABEL DE M. LISBOA | R$20.792,49 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONCLUSÃO DO GALPÃO E PINTURAS DO MURO E PORTARIAS DA SEMAS | R$89.588,76 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE MORAES | R$31.125,72 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$141.506,97 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DO GALPÃO E PINTURAS DO MURO E PORTARIAS DA SEMAS | R$89.588,76 | R$89.001,61 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 2 | REFORMA DA EMEF RAIMUNDA IZABEL DE M. LISBOA | R$20.792,49 | R$20.297,40 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 3 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE MORAES | R$31.125,72 | R$30.911,72 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$141.506,97 | R$140.210,73 | -0,92% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE MORAES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE MORAES | UNIDADE | - | 1 | R$31.125,72 | R$31.125,72 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$31.125,72 | R$31.125,72 | |||
Lote 2: CONCLUSÃO DO GALPÃO E PINTURAS DO MURO E PORTARIAS DA SEMAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCLUSÃO DO GALPÃO E PINTURAS DO MURO E PORTARIAS DA SEMAS | UNIDADE | - | 1 | R$89.588,76 | R$89.588,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$89.588,76 | R$89.588,76 | |||
Lote 3: REFORMA DA EMEF RAIMUNDA IZABEL DE M. LISBOA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA EMEF RAIMUNDA IZABEL DE M. LISBOA | UNIDADE | - | 1 | R$20.792,49 | R$20.792,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.792,49 | R$20.792,49 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PAIVA LAGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.816.165/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2015
FIM
19/08/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos