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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2020
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 095/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: licitaÇÃo deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/05/2020 09:00
Publicação: 15/06/2020 13:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA | 01/06/2020 13:12 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2020 11:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2020 13:09 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 15/06/2020 12:19 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 15/06/2020 12:16 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA E PEDIDO DE REPETIÇÃO | 01/06/2020 13:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2020 11:49 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/06/2020 12:17 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/06/2020 12:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 91, SEÇÃO 3, PÁG. 152 - AVISO DE LICITAÇÃO | 14/05/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 100, SEÇÃO 3, PÁG. 147 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 27/05/2020 |