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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2020
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 113/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2020 09:00
Publicação: 15/06/2020 12:33
Homologação: 10/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/06/2020 17:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E ENCERRAMENTO | 10/06/2020 17:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E ENCERRAMENTO | 15/06/2020 12:48 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 15/06/2020 12:52 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/06/2020 12:49 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2020 12:49 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2020 12:10 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2020 17:40 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/06/2020 17:40 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 10/06/2020 15:59 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 10/06/2020 15:03 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/07/2020 11:37 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/06/2020 12:25 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/06/2020 15:26 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2020 16:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 111, SEÇÃO 3, PÁG. 155 - RESULTADO DE LICITAÇÃO | 12/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 101, SEÇÃO 3, PÁG. 156 - AVISO DE LICITAÇÃO | 01/06/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 133, SEÇÃO 3, PÁG. 161 - EXTRATO DE CONTRATO | 14/07/2020 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de avisos Semed - Extrato de Contrato | 10/07/2020 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de avisos Semed - Resultado de Licitação | 12/06/2020 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos Semed - Aviso de Licitação | 28/05/2020 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO C – FLUVIAL | R$354.587,50 | R$0,00 | |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM – FLUVIAL | R$425.295,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA TIPO C – TERRESTE | R$26.730,00 | R$26.675,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 – TERRESTRE | R$967.500,00 | R$965.250,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIESEL COMUM – TERRESTRE | R$91.584,00 | R$91.368,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.865.696,50 | R$1.083.293,00 | -41,94% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO C – FLUVIAL | R$354.587,50 | R$350.108,50 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM – FLUVIAL | R$425.295,00 | R$413.299,50 | VENCEDOR -2,82% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA TIPO C – TERRESTE | R$26.730,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DIESEL S-10 – TERRESTRE | R$967.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO DIESEL COMUM – TERRESTRE | R$91.584,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.865.696,50 | R$763.408,00 | -59,08% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
09/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
09/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
09/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
SANTO ANTÔNIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP 07.933.959/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
09/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF