Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2020-190501
000115 - IPIXUNA DO PARA
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 7/2020-190501

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO S/N, NA SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/05/2020 08:30

Publicação: 02/06/2020 18:14

Homologação: 20/05/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 16


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 02/06/2020 17:41
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA 02/06/2020 18:14
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO 02/06/2020 17:45
4 FISCAL DO CONTRATO. FISCAL DE CONTRATO 22/06/2020 11:50
5 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 IDICAÇÃO DO SITE OFICIAL 02/06/2020 18:27
6 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 02/06/2020 18:31
7 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO DIRETA 22/06/2020 12:41
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 02/06/2020 17:47
9 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 05/06/2020 13:25
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/06/2020 17:38
11 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE INTERNO 05/06/2020 13:13
12 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA VENCEDORA 23/06/2020 17:27
13 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 02/06/2020 18:27
14 SINGULARIDADE DO OBJETO QUADRO DE RESUMO DA LICITAÇÃO 11/06/2020 12:10
15 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO 02/06/2020 17:58
16 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 02/06/2020 18:29


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, Nº 102.PÁGINA 160. 29/05/2020
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. 13/05/2020
3 Site www.ipixunadopara.pa.gov.br 13/05/2020


Participantes 1


AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 84.155.829/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 R$17.333,33 R$16.500,00 VENCEDOR
-4,81% do valor de referência
TOTAIS R$17.333,33 R$16.500,00 -4,81% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 100 R$173,33 R$17.333,33

Lote vencido por AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$16.500,00

-4,81% do valor de referência
TOTAIS 100 R$173,33 R$17.333,33 R$16.500,00


Contratos 1


Contrato nº 20202151

R$16.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CONTRATADO

AMAZONMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA EPP 84.155.829/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/05/2020

FIM
21/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação