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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-016
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 16032020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2020 08:30
Publicação: 10/06/2020 08:48
Homologação: 13/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 15/06/2020 15:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 10/06/2020 15:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/06/2020 15:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2020 15:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 05/06/2020 09:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2020 09:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/06/2020 10:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/06/2020 10:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/07/2020 10:22 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/06/2020 09:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/06/2020 10:26 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2020 10:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº55, SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020. PG: 151. | 20/03/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PARÁ, 20 DE MARÇO DE 2020 • DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO XI | Nº 2450, PG: 32 | 20/03/2020 |
| 3 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 20/03/2020 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$199.751,93 | R$57.500,00 | PARTICIPANTE -71,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.751,93 | R$57.500,00 | -71,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$199.751,93 | R$57.000,00 | VENCEDOR -71,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.751,93 | R$57.000,00 | -71,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 49 | R$1.169,07 | R$57.284,43 |
| 2 | LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS TRABSLHO (LTCAT) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 49 | R$1.532,50 | R$75.092,50 |
| 3 | PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 49 | R$1.375,00 | R$67.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
147 | R$4.076,57 | R$199.751,93 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
J DE JESUS CONCEIÇÃO CENTRO DE MEDICINA E FONOAUDIOLOGIA INTEGRADO EIRELLI - ME 07.753.424/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF