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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2020
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: 01.009/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/05/2020 08:00
Publicação: 10/06/2020 12:36
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 05/06/2020 10:48 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO DE EMERGÊNCIA | 05/06/2020 11:12 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PESQUISA DE MERCADO | 05/06/2020 11:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 05/06/2020 11:13 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 05/06/2020 19:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2020 11:12 |
| 7 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 09/06/2020 09:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO. | 05/06/2020 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 08/05/2020 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUATIPURU – PA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ONDASETRONA, CLORIDRATO 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$2,57 | R$128,66 |
| 2 | ADENOSINA 3MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$16,37 | R$818,34 |
| 3 | ENOXOPARINA SÓDICA 40MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$51,77 | R$2.588,50 |
| 4 | ENOXOPARINA SÓDICA 60MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$60,25 | R$3.012,50 |
| 5 | BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 2ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$2,54 | R$762,99 |
| 6 | VITAMINA K INJETÁVEL 10MG/ML | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,73 | R$273,00 |
| 7 | LEVOFLOXACINA 5MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 54 | R$29,20 | R$1.576,80 |
| 8 | OMEPRAZOL SÓDICO 40MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$49,87 | R$2.992,00 |
| 9 | HEPARINA SÓDICA 5.000UI/0,25 SOLUÇÃO INJETAVEL SC | AMPOLA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$37,73 | R$1.886,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
764 | R$253,03 | R$14.039,46 | |||