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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 009/2020-CMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2020 09:00
Publicação: 05/06/2020 10:59
Homologação: 24/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 18/06/2020 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/06/2020 11:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/08/2020 11:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2020 11:23 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL / CARTA CONVITE | 05/06/2020 10:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/06/2020 10:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/06/2020 10:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 05/06/2020 10:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/08/2020 11:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/06/2020 10:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/06/2020 10:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOS AOS CONVIDADOS | 04/06/2020 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CAMARA MUNICIPAL | 04/06/2020 |
| 3 | Site | https://www.cmcanaadoscarajas.pa.gov.br/processos-licitatorios-editais/ | 04/06/2020 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA RESERVADA) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | R$38.812,50 | R$38.375,00 | PARTICIPANTE -1,13% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA PRINCIPAL) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | R$116.437,50 | R$115.125,00 | PARTICIPANTE -1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$155.250,00 | R$153.500,00 | -1,13% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA PRINCIPAL) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | R$116.437,50 | R$116.437,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA RESERVADA) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | R$38.812,50 | R$38.812,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$155.250,00 | R$155.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA RESERVADA) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | R$38.812,50 | R$37.750,00 | VENCEDOR -2,74% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA PRINCIPAL) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | R$116.437,50 | R$113.250,00 | VENCEDOR -2,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$155.250,00 | R$151.000,00 | -2,74% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA PRINCIPAL) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | R$116.437,50 | R$116.437,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA RESERVADA) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | R$38.812,50 | R$38.812,50 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$155.250,00 | R$155.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA PRINCIPAL) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 750 | R$155,25 | R$116.437,50 | Lote vencido por LIVRE WIFI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP pelo valor de R$113.250,00-2,74% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A IP PERMANENTE, DEDICADO E EXCLUSIVO, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET. (COTA RESERVADA) (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 250 | R$155,25 | R$38.812,50 | Lote vencido por LIVRE WIFI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP pelo valor de R$37.750,00-2,74% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$310,50 | R$155.250,00 | R$151.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134002 - CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
LIVRE WIFI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - EPP 21.345.303/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF