Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2015-PMB-PP-SRP
017001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
Nº do Processo Administrativo: 2015/03.10.001 PMB-FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº. 1750 ALTOS, BAIRRO CENTRO, SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2015 09:00
Publicação: 11/06/2015 14:26
Homologação: 24/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 10:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 08:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2016 10:10 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/06/2015 14:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PREGAO_PRESENCIAL_REGISTRO_DE_PRECOS_-_PROCESSO_N_021-2015_PMB-PP-SRP_-_ASSINADO_020216_101323.PDF | 11/06/2015 14:17 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 10:11 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA 021/2015 MÉDIA DE PREÇO GERAL | 11/06/2015 14:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 03/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU | 03/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Imprensa Oficial do Estado.IOEPA | 03/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | Flanelógrafo Municipal - Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1750 Centro. | 03/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA 021/2015 PMB-PP-SRP | R$349.725,70 | R$325.029,90 | VENCEDOR -7,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$349.725,70 | R$325.029,90 | -7,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TERMO DE REFERÊNCIA 021/2015 PMB-PP-SRP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER O PROGRAMA PROJOVEM URBANO E RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS DE BRAGANÇA-PA. | UNIDADE | - | 1 | R$349.725,70 | R$349.725,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$349.725,70 | R$349.725,70 | |||