Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2020/SRP/FMAS
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 038/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2020 08:00
Publicação: 10/06/2020 11:29
Homologação: 02/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/12/2020 16:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE PROPOSTA | 16/12/2020 16:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/12/2020 16:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/12/2020 16:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2020 16:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/06/2020 10:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/06/2020 10:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/06/2020 10:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 10/06/2020 10:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/12/2020 16:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2020 10:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 10/06/2020 10:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2020 10:53 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 80, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 | 09/06/2020 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 09/06/2020 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 09/06/2020 |
| 4 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia/editaiselicitacoes/378 | 09/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA/FORRO | R$193.334,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR -17,24% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE TRANSLADO (SEM ASFALTO) | R$19.850,00 | R$17.400,00 | VENCEDOR -12,34% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSLADO (COM ASFALTO) | R$22.020,00 | R$18.060,00 | VENCEDOR -17,98% do valor de referência |
| 4 | URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA/FORRO | R$290.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR -17,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$525.204,00 | R$435.460,00 | -17,09% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL SIMPLES DE MADEIRA/FORRO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 200 | R$966,67 | R$193.334,00 | Lote vencido por CARLOS ALBERTO BARBOSA pelo valor de R$160.000,00-17,24% do valor de referência |
| 2 | URNA ADULTO SIMPLES DE MADEIRA/FORRO | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 200 | R$1.450,00 | R$290.000,00 | Lote vencido por CARLOS ALBERTO BARBOSA pelo valor de R$240.000,00-17,24% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE TRANSLADO (COM ASFALTO) | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 6.000 | R$3,67 | R$22.020,00 | Lote vencido por CARLOS ALBERTO BARBOSA pelo valor de R$18.060,00-17,98% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE TRANSLADO (SEM ASFALTO) | QUILÔMETRO | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 5.000 | R$3,97 | R$19.850,00 | Lote vencido por CARLOS ALBERTO BARBOSA pelo valor de R$17.400,00-12,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.400 | R$2.424,31 | R$525.204,00 | R$435.460,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CARLOS ALBERTO BARBOSA 15.634.258/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos