Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-00002
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-00002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2020 10:00
Publicação: 10/06/2020 15:44
Homologação: 03/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO 277-2020 | 10/06/2020 15:44 |
| 2 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO | 10/06/2020 13:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 10/06/2020 13:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO VALOR | 10/06/2020 13:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/06/2020 12:24 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2020 13:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 10/06/2020 13:31 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/06/2020 13:30 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Ratificação da autoridade competente (DESPACHO) publicado no Diário Oficial do Município do Estado do Pará - FAMEP. | 03/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE EXAMES DE PERÍCIA MÉDICA - PF ESPECIFICAÇÃO: COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVISTOS, TAIS COMO: ELABORAÇÃO DE PARECERES, LAUDOS PERICIAIS, AVALIAÇÃO EM GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | R$50.799,96 | R$41.400,00 | VENCEDOR -18,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.799,96 | R$41.400,00 | -18,50% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055397 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.
MÁRCIO LENO MAUÉS 246.794.612-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2020
FIM
30/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF