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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL015/2020
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 025/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA GOIAS, S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2020 09:30
Publicação: 10/06/2020 11:24
Homologação: 26/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2020 11:16 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 10/06/2020 11:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 10/06/2020 11:20 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 10/06/2020 11:31 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/06/2020 11:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 10/06/2020 11:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/06/2020 11:24 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2020 11:21 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/06/2020 11:32 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 10/06/2020 11:22 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 10/06/2020 11:33 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCESSADORA DE RAIO-X M35, DURAÇÃO DO PROCESSAMENTO, SEC 90120, VOLTAGEM 220/230, FAIXA DE TEMPERATURA QUENTE/FRIA C/ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4-29, ROLO DE FILMA USADO, FOLHA FILME USADA, LIMITE DE PROCESSAMENTO 95.125 (35X43CM), TAMANHO DO FILME X1, CM 35(14) X QUALQUER TAMANHO 10X10 (4X4). | R$17.566,66 | R$16.000,00 | VENCEDOR -8,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.566,66 | R$16.000,00 | -8,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCESSADORA DE RAIO-X M35, DURAÇÃO DO PROCESSAMENTO, SEC 90120, VOLTAGEM 220/230, FAIXA DE TEMPERATURA QUENTE/FRIA C/ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4-29, ROLO DE FILMA USADO, FOLHA FILME USADA, LIMITE DE PROCESSAMENTO 95.125 (35X43CM), TAMANHO DO FILME X1, CM 35(14) X QUALQUER TAMANHO 10X10 (4X4). | UNIDADE | 4490520800 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS MÉDICOS ODONTOLÓGICO LABORATORIAL E HOSPITALARES | 1 | R$17.566,66 | R$17.566,66 | Lote vencido por EPROM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$16.000,00-8,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$17.566,66 | R$17.566,66 | R$16.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
EPROM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 37.077.427/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos