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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2019.001.PMA.SEMED
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
Nº do Processo Administrativo: 2020.03.037.PMA.SEMUTRAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV.MAGALHÃES BARATA, Nº1515, BAIRRO: CENTRO, ANANINDEUA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2020 10:00
Publicação: 10/06/2020 12:45
Homologação: 23/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 07/08/2020 12:07 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/08/2020 12:18 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12019.001.PMA.SEMED | 07/08/2020 12:09 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 07/08/2020 12:19 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/08/2020 12:11 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 07/08/2020 12:20 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO DA ATA | 07/08/2020 12:20 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/08/2020 12:11 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 07/08/2020 12:21 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EXTRATO DO CONTRATO E ERRATA | 07/08/2020 12:33 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/08/2020 12:30 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO SEMUTRAN | 07/08/2020 12:14 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/08/2020 12:12 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/08/2020 12:22 |
| 15 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 07/08/2020 12:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO. DOM Nº 3155. PÁG 12. | 25/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.002.PMA.SEMED.DOM Nº 3155.PÁG 14. | 25/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DOM. Nº3155. PÁG 12. | 25/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3073. PÁG 04. | 19/02/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO. JORNAL AMAZONIA. PÁG 03. | 19/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$21.747,50 | R$21.747,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.747,50 | R$21.747,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 02 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL – COPO DE 200 ML. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 26.500 | R$0,45 | R$11.925,00 |
| 2 | NÉCTAR DE FRUTAS EMBALAGEM DE 200 ML- CX | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$1,80 | R$900,00 |
| 3 | NÉCTAR DE FRUTA EMBALAGEM DE 1 LT | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$5,15 | R$257,50 |
| 4 | REFRIGERANTE SABOR UVA DE 2 LT | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$6,33 | R$316,50 |
| 5 | REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ DE 2 LT | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$6,33 | R$316,50 |
| 6 | REFRIGERANTE SABOR LARANJA DE 2 LT | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$6,32 | R$316,00 |
| 7 | ÁGUA MINERAL GARRAFA DE 1,5 LITROS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$3,70 | R$7.400,00 |
| 8 | REFRIGERANTE SABOR COLA DE 2 LT | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 50 | R$6,32 | R$316,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
29.250 | R$36,40 | R$21.747,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008501 - SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN
L N DA COSTA 05.360.995/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2020
FIM
23/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF