Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2020
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 026/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA – CEP: 68.005-590
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2020 09:00
Publicação: 10/06/2020 13:44
Homologação: 02/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOC | 10/06/2020 13:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUST | 10/06/2020 13:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 10/06/2020 13:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/06/2020 10:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 10/06/2020 13:29 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAÕ | 10/06/2020 13:38 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PREÇO | 19/06/2020 10:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 | 02/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA - TODA FABRICADA EM ALUMÍNIO NAVAL, SOLDADA PELO PROCESSO MIG - DESCRIÇÃO: 8,0M DE COMPRIMENTO X 2,0M DE LARGURA X 0,75M DE PONTAL (0,62M DE COSTADO) +/- 5%, CHAPA DE FUNDO 3MM; CHAPA DE COSTADO 3MM; CAPOTA DE ALUMÍNIO 2MM, PARA-BRISAS E JANELAS EM ACRÍLICO, PORTA DE EMERGÊNCIA DE POPA, PORTA DE CORRER DE PROA; ESTRADO ANTIDERRAPANTE; ESPELHO DE POPA 20”; POPA LAVADA; TANQUE 200 LITROS COM BOIA; 01 BANCO PILOTO ACOLCHOADO COM ENCOSTO; 03 BANCOS PARA PASSAGEIROS, ACOLCHOADOS E COM ENCOSTO; 02 MACAS FIXAS COM CINTO DE SEGURANÇA; GUARDA MANCEBO DE PROA; TETO COM FORRO E ISOLANTE TÉRMICO; ACESSÓRIOS: BANDEIRA DO BRASIL; MEMORIAL DESCRITIVO DO ENGENHEIRO; MOTOR 200 HP 4 TEMPOS, COM 02 RELÓGIOS DIGITAIS DE MONITORAMENTO, FILTRO SEPARADOR DE GASOLINA, HÉLICE DE AÇO, MANETE E SEUS CABOS; KIT DE DIREÇÃO COMPLETO COM VOLANTE; ABASTECIMENTO DE GASOLINA EXTERNO DA CABINE; RÁDIO VHF, ANTENA E SEU SUPORTE; SONDA (ECOBATÍMENTO) COM SENSOR; BUZINA E SEU INTERRUPTOR; 04 DEFENSAS DE PROTEÇÃO; 02 BOIAS CIRCULARES COM CABO RETINIDO E SEUS SUPORTES; 06 COLETES SALVA-VIDAS TAMANHO G E 01 TAMANHO P, HOMOLOGADOS PELA CAPITANIA DOS PORTOS; 01 CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, SEM MEDICAMENTOS; 20M DE CABO PARA ATRACAÇÃO; 01 EXTINTOR DE 01 KG E SEU SUPORTE; PINTURA NAS CORES VERMELHO E BRANCO COM 02 CRUZES NOS BORDOS E 01 NA CAPOTA, ADESIVOS COM LOGOS DA PREFEITURA E NOME DO BARCO; LUZES DE BB/BE; LUZ DE MASTRO; HOLOFOTE COM CONTROLE REMOTO; PAINEL DE FUSÍVEIS COM INTERRUPTORES; BOMBA DE PORÃO DE 1200GPH COM AUTOMÁTICO; 01 BATERIA DE 90AMP, SEUS TERMINAIS E SUPORTE; 04 LUMINÁRIAS TIPO LED INSTALADAS NO TETO; 01 ARMÁRIO PARA MEDICAMENTOS MEDINDO: 0,50M ALT X 0,5M LARG X 0,5M DE COMP; 01 SINALIZADOR OPTICO/ACÚSTICO, COM 1,0M COMP X 0,25M LARG 0,07M ALT, FORMATO ARCO OU SIMILAR, 250 LEDS, 11 MÓDULOS COM NO MÍNIMO 04 LEDS, 01 SINALIZADOR, ACÚSTICO DE 100W, MÍNIMO 04 TONS; SISTEMA DE OXIGÊNIO, 01 SISTEMA FIXO, 02 CILINDROS DE OXIGÊNIO DE 10L CADA, LOCALIZADOS NO FINAL DO BARCO EM SUPORTES INDIVIDUAIS FIXOS COM CINTAS TIPO CATRACA, EQUIPADO COM VÁLVULA PRÉ-REGULADA PARA 3,5 A 4,0 KGF/CM³ E MANÔMETRO INTERLIGADO DE MANEIRA QUE SE PODE UTILIZAR QUALQUER DOS CILINDROS SEM NECESSIDADE DE TROCA DE MANGUEIRA OU VÁLVULA DE UM CILINDRO PARA O OUTRO; RÉGUA DUPLA COM DUAS SAÍDAS DE OXIGÊNIO, COM FLUXÔMETRO, UMIDIFICADOR PARA O², COM ROSCA, CHICOTE DE NYLON E MÁSCARA DE O²; SISTEMA PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COMPLETO, 01 CILINDRO DE O² DE ALUMÍNIO DE 0,5M³/3 LITROS, VÁLVULA REDUTORA COM MANÔMETRO, FLUXÔMETRO (TIPO CONTROLE CHAVE GIRATÓRIA), SAÍDA PARA ASPIRAÇÃO COM VÁLVULA REGULADORA E CIRCUITO DO PACIENTE (FRASCOS, CHICOTE, NEBULIZADOR E MÁSCARA), INTEGRADO EM UM ESTOJO OU ESTRUTURA DE SUPORTE, COM ALÇA PARA TRANSPORTE, MÁSCARA FACIAL. | R$380.000,00 | R$380.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$380.000,00 | R$380.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARCAÇÃO TIPO LANCHA - TODA FABRICADA EM ALUMÍNIO NAVAL, SOLDADA PELO PROCESSO MIG - DESCRIÇÃO: 8,0M DE COMPRIMENTO X 2,0M DE LARGURA X 0,75M DE PONTAL (0,62M DE COSTADO) +/- 5%, CHAPA DE FUNDO 3MM; CHAPA DE COSTADO 3MM; CAPOTA DE ALUMÍNIO 2MM, PARA-BRISAS E JANELAS EM ACRÍLICO, PORTA DE EMERGÊNCIA DE POPA, PORTA DE CORRER DE PROA; ESTRADO ANTIDERRAPANTE; ESPELHO DE POPA 20”; POPA LAVADA; TANQUE 200 LITROS COM BOIA; 01 BANCO PILOTO ACOLCHOADO COM ENCOSTO; 03 BANCOS PARA PASSAGEIROS, ACOLCHOADOS E COM ENCOSTO; 02 MACAS FIXAS COM CINTO DE SEGURANÇA; GUARDA MANCEBO DE PROA; TETO COM FORRO E ISOLANTE TÉRMICO; ACESSÓRIOS: BANDEIRA DO BRASIL; MEMORIAL DESCRITIVO DO ENGENHEIRO; MOTOR 200 HP 4 TEMPOS, COM 02 RELÓGIOS DIGITAIS DE MONITORAMENTO, FILTRO SEPARADOR DE GASOLINA, HÉLICE DE AÇO, MANETE E SEUS CABOS; KIT DE DIREÇÃO COMPLETO COM VOLANTE; ABASTECIMENTO DE GASOLINA EXTERNO DA CABINE; RÁDIO VHF, ANTENA E SEU SUPORTE; SONDA (ECOBATÍMENTO) COM SENSOR; BUZINA E SEU INTERRUPTOR; 04 DEFENSAS DE PROTEÇÃO; 02 BOIAS CIRCULARES COM CABO RETINIDO E SEUS SUPORTES; 06 COLETES SALVA-VIDAS TAMANHO G E 01 TAMANHO P, HOMOLOGADOS PELA CAPITANIA DOS PORTOS; 01 CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS, SEM MEDICAMENTOS; 20M DE CABO PARA ATRACAÇÃO; 01 EXTINTOR DE 01 KG E SEU SUPORTE; PINTURA NAS CORES VERMELHO E BRANCO COM 02 CRUZES NOS BORDOS E 01 NA CAPOTA, ADESIVOS COM LOGOS DA PREFEITURA E NOME DO BARCO; LUZES DE BB/BE; LUZ DE MASTRO; HOLOFOTE COM CONTROLE REMOTO; PAINEL DE FUSÍVEIS COM INTERRUPTORES; BOMBA DE PORÃO DE 1200GPH COM AUTOMÁTICO; 01 BATERIA DE 90AMP, SEUS TERMINAIS E SUPORTE; 04 LUMINÁRIAS TIPO LED INSTALADAS NO TETO; 01 ARMÁRIO PARA MEDICAMENTOS MEDINDO: 0,50M ALT X 0,5M LARG X 0,5M DE COMP; 01 SINALIZADOR OPTICO/ACÚSTICO, COM 1,0M COMP X 0,25M LARG 0,07M ALT, FORMATO ARCO OU SIMILAR, 250 LEDS, 11 MÓDULOS COM NO MÍNIMO 04 LEDS, 01 SINALIZADOR, ACÚSTICO DE 100W, MÍNIMO 04 TONS; SISTEMA DE OXIGÊNIO, 01 SISTEMA FIXO, 02 CILINDROS DE OXIGÊNIO DE 10L CADA, LOCALIZADOS NO FINAL DO BARCO EM SUPORTES INDIVIDUAIS FIXOS COM CINTAS TIPO CATRACA, EQUIPADO COM VÁLVULA PRÉ-REGULADA PARA 3,5 A 4,0 KGF/CM³ E MANÔMETRO INTERLIGADO DE MANEIRA QUE SE PODE UTILIZAR QUALQUER DOS CILINDROS SEM NECESSIDADE DE TROCA DE MANGUEIRA OU VÁLVULA DE UM CILINDRO PARA O OUTRO; RÉGUA DUPLA COM DUAS SAÍDAS DE OXIGÊNIO, COM FLUXÔMETRO, UMIDIFICADOR PARA O², COM ROSCA, CHICOTE DE NYLON E MÁSCARA DE O²; SISTEMA PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COMPLETO, 01 CILINDRO DE O² DE ALUMÍNIO DE 0,5M³/3 LITROS, VÁLVULA REDUTORA COM MANÔMETRO, FLUXÔMETRO (TIPO CONTROLE CHAVE GIRATÓRIA), SAÍDA PARA ASPIRAÇÃO COM VÁLVULA REGULADORA E CIRCUITO DO PACIENTE (FRASCOS, CHICOTE, NEBULIZADOR E MÁSCARA), INTEGRADO EM UM ESTOJO OU ESTRUTURA DE SUPORTE, COM ALÇA PARA TRANSPORTE, MÁSCARA FACIAL. | VEÍCULO | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$190.000,00 | R$380.000,00 | Lote vencido por INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - EPP pelo valor de R$380.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$190.000,00 | R$380.000,00 | R$380.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
INDRA COMERCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - EPP 02.450.409/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2020
FIM
02/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF