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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2020-04 FMS
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 002/2020-04 FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA (SEDE DA PMA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2020 09:00
Publicação: 10/06/2020 17:50
Homologação: 09/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 10/06/2020 17:24 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 10/06/2020 17:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 10/06/2020 17:19 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 10/06/2020 21:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA | 10/06/2020 17:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 10/06/2020 17:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/06/2020 18:09 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2020 17:16 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 10/06/2020 18:20 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/06/2020 21:14 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 11/06/2020 10:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/06/2020 21:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IVERMECTINA 6MG | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AZITROMICINA 500MG | R$4.500,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CLOROQUINA 400MG | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CLOROQUINA 400MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$12,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IVERMECTINA 6MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$6,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$4.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AZITROMICINA 500MG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 750 | R$6,00 | R$4.500,00 | Lote vencido por ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME pelo valor de R$4.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$24,00 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 17.035.133/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2020
FIM
09/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF